Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 800 Roberto Romano (OAB: 264024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 650 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0008322-78.2021.8.26.0032; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Allan Fauser Masson do Nascimento; Advogado: Jos�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 665 Foro de Cunha; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000135-65.2018.8.26.0621; Roubo Majorado; Apte/Apdo: E. B. da S.; Advogado: Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: 100122/RJ); Advogado: Heraldo Bianchy Santos Felipe Serra (OAB: 348036/SP); Advogado: Rafael Arlindo da Silva (OAB: 378006/SP); Apte/Apdo: C. M. T. do N.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 864 1500047-97.2022.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500047-97.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 953 (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 835 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500334-24.2021.8.26.0551; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 922 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: J. L. da C. F.; Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: A. de F. V.; Advogado: Mauro Evando Guimarães (OAB: 204341/SP); Apelante: E. G. C.; Advogada: Flavia S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 961 FERREIRA DA CRUZ; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1501657-63.2021.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno de Oliveira Coelho; Advogada: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/ SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1563 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Edi Carlos Moura da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 723 1501156-15.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501156-15.2020.8.