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flavia xenia souza pascoal

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30 resultados encontrados para flavia xenia souza pascoal - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJBA 15/07/2022 - Pág. 3139 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3139 Determino o desbloqueio da quantia bloqueada por meio do Sisbajud junto à conta corrente da executada. Após o trânsito em julgado, arquive-se o feito com baixa na distribuição. P.R.I. Cumpra-se. Santa Cruz Cabrália, 12 de julho de 2022. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUIZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS D

TJBA 28/07/2022 - Pág. 2363 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2363 Representante: L. S. A. Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria Saffran (OAB:BA19431) Advogado: Flavia Xenia Souza Pascoal (OAB:BA67579) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000229-27.2020.8.05

TJBA 01/07/2022 - Pág. 2000 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2000 VÍTIMA: JOANA ANGELICA GONÇALVES DA SILVA DESTINATARIO: iLMO. SR. DR. FABIO CRISTIANO NOGUEIRA SILVA - ADVOGADO DA VÍTIMA JOANA ANGELICA GONÇALVES DA SILVA ATO ORDINATÓRIO- INTIMAÇÃO De Ordem da MM Juíza e com base no Provimento Conjunto n CGJ/CCI - 06/2016, publicado no DPJ em 17/05/2016, FICA V. SA., INTIMADO, DA SENENÇA DE EXTINÇÃO(ART. 107, IV, C/C ART.

TJBA 24/10/2022 - Pág. 3285 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3285 Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000603-72.2022.8.05.0220 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Thassio Gomes Antunes Advogado: Ernanda Lucia Machado Faria Saffran (OAB:

TJBA 14/03/2022 - Pág. 2379 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 4/ Página 2379 Designo audiência de conciliação para o dia 02/08/2021 12:00 horas. Fica a parte autora intimada, por seu advogado, para comparecer a audiência por vídeoconferência, link de acesso https://call.lifesizecloud.com/200597 , bem como a parte ré, caso já possua advogado habilitado nos autos. Cite-se, se ainda, não fora citado. Intimem-se. Santa Cruz Cabrália, 17

TJBA 12/09/2022 - Pág. 2358 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2358 Santa Cruz de Cabrália, 29 de agosto de 2022. Tarcísia de Oliveira Fonseca Elias JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. SANTA CRUZ CABRÁLIA SENTENÇA 8000784-73.2022.8.05.0220 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Santa Cruz Cabrália Autor: Y.

TJBA 28/04/2022 - Pág. 2765 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2765 Devem os genitores estarem cientes de que a alteração não autorizada ou o descumprimento imotivado de cláusula de guarda unilateral ou compartilhada poderá implicar a redução de prerrogativas atribuídas ao seu detentor (§ 4º do art. 1.584). Registro que não há que se falar em alteração da competência uma vez que quem vem exercendo a guarda do infante é

TJBA 22/08/2022 - Pág. 1442 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1442 OPOSTO: MARIA HELENA DE SOUZA e outros (10) Advogado(s): CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO (OAB:SP168812), CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES registrado(a) civilmente como CAROLINE YURI KUBONIWA RODRIGUES (OAB:BA36294) DESPACHO Intimem as partes para indicar as provas que pretendem produzir, justificando-as. Caso não se manifestar, poderá ocorrer o julgamento antecipado d

TJBA 26/07/2022 - Pág. 2775 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2775 Advirta-se a parte autora, por sua vez, que a sua ausência ensejará a extinção do feito, nos moldes do art. 51, I, da Lei n. 9.099/95, bem como a condenação em custas, por força do Enunciado n. 28 do FONAJE. Adotem-se as comunicações e expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Em atenção à duração razoável do processo e ao princípio

TJBA 06/06/2022 - Pág. 2257 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2257 Realizada a perícia e juntada aos autos, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias. De acordo com o artigo 357, §1º, do CPC, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de cinco dias, findo o qual a decisão se torna estável. P. R. I. Aguarde-se o prazo para o depósito dos documentos originais

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