Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6746/2019 - Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 2327 advogada da requerida OAB/PA 25128. Presente o requerente Antonio Ferreira de Souza. Presente o preposto na pessoa do Sr. Adriel Modesto Silva, portador da RG 4889020. Aberta a audiência, Tentada a conciliaç¿o esta n¿o prosperou. A requerida através de seu advogado requer a juntada de carta de preposiç¿o, atos constitutivos Procuraç¿o e substabelecimento, requerendo também que as intimaç�

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2503 Aberta a audiência, Tentada a conciliaç¿o esta n¿o prosperou. A requerida através de seu advogado requer a juntada de carta de preposiç¿o, atos constitutivos Procuraç¿o e substabelecimento, requerendo também que as intimaç¿es sejam feita em nome do advogado Flavio Augusto Queiroz Montalv¿o das Neves, OAB/PA 12358. Neste momento o Juiz abra a palavra a requerida para se manifestar sobre a

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4444 COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVA TIMBOTEUA Processo nº: 0002803-91.2017.8.14.0034 Apenado: JOSE GERALDO PEREIRA DE LIMA DESPACHO À secretaria judicial para migrar os autos para o sistema SEEU e remetê-lo à Comarca de Salinas, uma vez que o apenado está atualmente preso no CRRSAL, para que seja feita a unificação da pena. Abra-se vistas ao Ministério Público e Def

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 2406 Kárita Pabline Vieira Auxiliar Judiciário Matrícula 157856 Subscrevo com base no Provimento 006/2009-CJCI Processo: 0001838-85.2019.8.14.0053 Aç¿o declaratória de cancelamento de ônus cumulada com indenizaç¿o por danos morais com pedido de tutela de urgência Juíza de Direito: Tainá Monteiro da Costa Requerente: John Dider Goulart Vieira Advogado: Daniel Teodoro dos Reis Requerido: CELPA- C

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2718 centavos), a ser parcelado em 45 (quarenta e cinco) vezes, iguais e sucessivas de R$ 20,25 (vinte reais e vinte e cinco), a serem incluídas nas faturas subsequentes da conta contrato de titularidade da autora n. 9659160, a iniciar na fatura referente ao mês 03/2021. -A parte requerente abre m¿o de pleitear danos morais e materiais da presente situaç¿o. -As partes renunciam o prazo recursal. Pela a

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2864 podendo ser genérico, porque n¿o se enquadra na hipótese do parágrafo 1º do art. 324 do CPC. No caso, a ausência de juntada do demonstrativo do débito atualizado, deveria ter sido objeto de emenda à inicial no momento da propositura da aç¿o, o que, no entanto, n¿o ocorreu. Nesse sentido, a parte requerida em sua contrariedade ao pedido, arguiu preliminarmente a inépcia da inicial, justament

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 2187 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA Autos Cíveis nº. 0001043-68.2017.8.14.0144 ¿ Declaratória de Inexistência de Débito ¿ Indenizaç¿o por Danos..... Requerente: PEDRO DA COSTA GUIMAR¿ES. Advogado: José Mauricio Menasseh Nahon-OAB/PA.4662 Requerido: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA Advogada: Samaya Silva Bargaxia-OAB/PA 24.979. Preposto(a): Lucineide Santos da S

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2917 de reconhecer que inexistiu dano de ordem moral que possa ensejar à pretensão indenizatória da apelante. Isto posto, conheço e DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, apenas para declarar a inexistência do débito no valor de R$ 1.976,71 (um mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e um centavos). Em razão da reforma da sentença ora efetivada, as custas e honorários advocatícios no percentua

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 607 autos, intimem-se as partes para que tomem ci¿ncia da migra¿¿o e manifesta¿¿o. d)¿¿¿¿¿Ap¿s, fa¿am os autos conclusos imediatamente e)¿¿¿¿¿Serve o presente despacho como mandado/of¿cio. Jacund¿, Par¿,¿8 de mar¿¿o de 2022. Jun Kubota Juiz de Direito - Titular da Vara ¿nica de Jacund¿ PROCESSO: 00027648420188140026 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KU

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3263 dativo (fl. 90 e 162), nos termos do que disp¿e o artigo 22 da Lei n¿ 8.906/94, DEFIRO o pedido de fl. 175, de modo que, levando em considera¿¿o o trabalho (fl. 92 e fl. 162) e o valor econ¿mico da quest¿o, FIXO os honor¿rios advocat¿cios devidos ao Dr. DAVID MATOS DE SOUZA, OAB/PA 26.274, advogado nomeado, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), a ser cobrado do Estado do Par¿. ¿¿�