4.302 resultados encontrados para flavio aurelio maciel - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 39 990.10.343656-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2010.023132-1/000000-000; Assunto: Voluntária; Agravante: Elizabeth Freitas Nascimento Entenza; Advogado: HUBERT VERNON LENCIONI NOWILL (OAB: 9776/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santos; Agravado: Instituto de Previ
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 775 1430 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV GABRIELA MARCELO FRANCISCO BRAGA OAB/SP 219825 156.01.2010.006353-0/000000-000 - nº ordem 842/2010 - Arrolamento - MARCO ANTONIO GIUPPONI COSTA X CLAUDIO COSTA - OBITO 26/05/2008 - Fls. 26 - Defiro ao autor os benefícios da
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1570 Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por carta, com aviso de recebimento. A autora deverá diligenciar no cumprimento das citações, sob pena de extinção por desinteresse. Ofertada contestação, certifique a serventia sua tempestividade e se foram realizadas todas as citações e intimações, tornando
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 975 recurso. v.u. - Advogado: JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO (OAB: 86606/SP) (Fls: 77) - Advogado: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB: 139405/SP) (Fls: 136) - Advogada: Cristina Christo Leite (OAB: 112054/SP) (Fls: 07) 3002823-72.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Malerbi, Revisor: Des.: Mendes Gomes - Apelante: Val
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 938 Apelante: Prefeitura Municipal de Valinhos - Apelado: Agnaldo Selis (E outros(as)) e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147826/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA DE LOURDES ALVES PEREIRA (OAB: 283778/SP) (Fls: 08) - Advogado: Odeismar de Brito (OAB: 93360/SP) - Advogado: SERGI
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 671 201 - 990.10.343498-6 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Israel Góes dos Anjos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Padaria e Confeitaria Bela Aliança Ltda Advogado: JORGE MIGUEL FILHO (OAB: 103549/SP) 125 - 990.10.343537-0 - Apelação - São Paulo - Relator
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : BATTISTA BONETTI SP015905 FLAVIO AURELIO MACIEL SAMPAIO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 99.00.00010-8 3 Vr CRUZEIRO/SP DECISÃO Cuida-se de embargos à execução fiscal. A execução foi movida pelo INSS (autos em apenso). O embargante insurgiu-se contra a cobrança. Sobreveio a s
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007175-43.2015.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANA CURSINO TIBURCIO RECLAMADO : Carlos Augusto Pereira VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007176-28.2015.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ADRIANA CURSINO TIBURCIO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : DANIEL SILVA SEBASTIÃO ADVOGADO : 157248/RJ - HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO INVTARDO : José Benedicto Sebastião VARA:2ª VARA PROCESSO :0007088-24.2014.8.26.0156 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JÚLIA DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO : 15905/SP - Flavio Aurelio Maciel Sa
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CONTRATOS DE CONSUMO REQUERENTE:VILMA GONÇALVES SUEIRO Requerido:EPSON DO BRASIL LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0008273-34.2013.8.26.0156 Nº ORDEM:01.03.2013/001175 CLASSE:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 ASSUNTO:LEVANTAMENTO DE VALOR RE