Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 893 Dr. MAURICIO GARIBE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 309.01.2005.020581-2/000000-000 - Controle nº.: 000793/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE ALVES DA SILVA FILHO - Fls.: 0 - Processo nº 793/05. Razão assiste ao nobre defensor dativo e, por conseguinte, torno sem efeito a determinação de pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1025 DOS SANTOS, lançando-se o seu nome no rol dos culpados. Extraia-se cópia da sentença condenatória, encaminhando-a, pelo correio, à vítima da infração penal. Intime-se THIAGO MORAIS DE LIMA e MARCOS NUNES DOS SANTOS, por mandado e/ou edital com o prazo de (dez) dias, para que comprove nos autos o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 853 Jundiai - K.V.L. - MARIA BELARMINO DOS SANTOS e outros - CONTROLE: 2701/2011 - “VISTOS. Defiro o pedido de fls.180, ficando os autos suspensos por 180 (cento e oitenta) dias. Após esse prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público. Int.” Jundiaí, 15 de abril de 2015. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 927 176 - 0032700-07.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator Luís Carlos de Souza Lourenço - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: S. F. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Claudio Pires (OAB: 77034/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 277) 277 - 0036774-80.2009.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Sérgio Ribas -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 338 7/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Dennis Lopes Calixto; Advogado: Ana Carolina Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público); Apelante: Rudney André dos Reis Vilela; Advogado: ANDRE LUIZ SPASINI (OAB: 116941/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017303-75.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 1346 absolvê-lo da imputação de ter infringido o artigo 33, “caput”, da Lei n.º 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal; provendo-se, em parte, o apelo de Carlos Alberto da Silva para reduzir as penas impostas pelo delito previsto no artigo 12, da Lei n.º 10.826/03, para um (01) ano, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1046 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/61 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:JOSIVAL CICERO DOS SANTOS VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.014144 Nº ORDEM:11.01.2011/000701 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:DIRCE DE SOUZA Requerido:ROBSON DO VALE DE LIMA VARA:1ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 860 344 VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO:309.01.2010.042701 Nº ORDEM:11.01.2010/001675 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/160 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2010.041804 Nº ORDEM:11.03.2010/001606 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 860 345 vem sendo imposta, o fato de se tratar de réu primário, que talvez tenha emprego e residência fixos. Pois, a primariedade, os bons antecedentes, a residência e o domicílio no distrito da culpa, são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes motivos que legitimam a constri