Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3998 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0283/2022 Processo 0000011-41.2022.8.26.0654 (processo principal 1002291-70.2019.8.26.0654) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - João Aparecido Vicente - Manifeste-

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 18330 acórdãos: · As contribuições devidas a terceiros (SISTEMA "S") não integram · Valor líquido do crédito trabalhista, antes da retenção do imposto o cálculo das contribuições previdenciárias, executáveis na Justiça de renda, já descontado o valor da contribuição social a cargo do do Trabalho, por não serem abrangidas pela competência prevista

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2699 FRANCISCA LENYANE IBIAPINO CARDOSO 2590264 4319353-6 0113 169 FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO LOTUFO 32029222-8 4525465-6 0113 169 FRANCISCA NUNES DE BARROS 3615681 4481162-4 0113 169 FRANCISCA OLIVEIRA SOUZA 589521329 4475981-9 0113 169 FRANCISCA TAYANNE DOS SANTOS ALEXANDRE 2002010455482 4317335-7 0113 169 FRANCISCA THAMIRYS OLIVEIRA IBIAPINA 22

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Aziel Costa da Paixão ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA(OAB: 19540BA) HÉLIO BRUNO LEITÃO LEAL(OAB: 19903BA) Esporte Clube Bahia - RECEBER CRÉDITO (GUIA NA GAVETA) - ADV RTE: HÉLIO BRUNO LEITÃO LEAL. ADV RTE: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA. Processo Nº RT-0081400-15.2006.5.05.0017 Processo Nº RT-00814/2006-017-05-00.2 Recla

Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 8384 devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% despesas inerentes à defesa judicial dos interesses dos membros (cinco por cento) e o máximo de 15% (quinze por cento) sobre o da categoria profissional por ele representada. valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico Ademais, a parte autora é pessoa jurídica de direit

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - FLAVIO CARLOS DA SILVA 347 6. Para a realização da audiência telepresencial observe-se que: • a sessão será organizada por este CEJUSC 2, e preferencialmente realizada na Plataforma ZOOM MEETING de PODER JUDICIÁRIO Videoconferência, utilizada por todos os Tribunais da Justiça do JUSTIÇA DO Trabalho, podendo acessar no endereço https://trt3-jusbr.zoom.us/; IN

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 86 Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Dr. FLÁVIO LUIZ DA A regra é clara no sentido de abranger na competência desta COSTA, foram, por sua ordem aprego-ados os litigantes FLAVIO Justiça Especializada apenas a execução, de ofício, de CARLOS DA SILVA ARAUJO, Reclamante, REAL contribuições sociais. TRANSPORTES URBANOS LTDA, Reclamadas. Este é o entendimento

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Treves do Brasil Ltda. Carlos Roberto Ribas Santiago(OAB: 6405/PR) Intimado(s)/Citado(s): - Sidnei Berlanda - Treves do Brasil Ltda. Prazo: 15 dia(s). Ficam intimadas as partes para, em dez dias, manifestarem-se sobre o laudo apresentado (fls. 541/557), sob pena de preclusão; Processo Nº RTOrd-0001784-97.2015.5.09.0652 Processo Nº RTOrd-40899/2015-652-09-00.

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1560 A retenção e o recolhimento do imposto de renda deverão ser a)aviso prévio indenizado de 30 dias; realizados pelo empregador, na forma determinada pelo art. 46 da b)13º salário proporcional (2/12); Lei nº 8.541/92, recaindo sobre as parcelas deferidas nesta decisão, c)2/12 de férias proporcionais, acrescidas de 1/3; mês a mês, sendo tributadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1479 787 CIVOLANI DOTTA OAB/SP 120741 0048608-93.2012.8.26.0071 (071.01.2012.048608-6/000000-000) Nº Ordem: 002257/2012 - Notificação - Medida Cautelar - MIRIAM DOS SANTOS CELLEGHINI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Ciencia sobre acordão proferido no agravo - ADV RONALDO LEITAO DE OLIVEIRA OAB/SP 1