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flavio carlos da silva - Página 49

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495 resultados encontrados para flavio carlos da silva - data: 08/08/2025

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TJSP 07/10/2022 - Pág. 870 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 870 cogitar-se de trancamento da ação. Da mesma maneira, inviável a absolvição sumária, pois para tanto seria necessária a verificação patente, nos termos do art. 397 do CPP, de causa excludente da ilicitude, de culpabilidade (salvo inimputabilidade), da punibilidade ou mesmo que o fato narrado evidentement

TJSP 13/10/2022 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 971 expedindo-se carta com “AR”. 7) - Na hipótese da tentativa de citação junto aos endereços obtidos restar infrutífera, e a busca e apreensão já efetivada, bem como na hipótese da consulta junto aos sistemas retro referidos restar negativa, CITE-SE o(a) requerido(a) por edital. Em caso de inércia do

TJSP 21/10/2022 - Pág. 1022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1022 evidência da probabilidade do direito pleiteado; (ii) a existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo e/ou risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação; e (iii) a inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Ocorre que, no caso em tela, não há

DOEPE 21/02/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 ESCOLA PROFESSORA ROSILDA MACIEL VIEIRA ARMANDO MORAIS CORREIA DE MELO FILHO - Matrícula nº 237.954-6 ESCOLA PROFESSORA ELISETE LOPES DE LIMA PIRES IRANETE GUEDES DE LIMA - Matrícula nº 131.424-6 ESCOLA PROFESSORA JESUINA PEREIRA REGO MARIA FERNANDA LOPES CORDEIRO - Matrícula nº 154.800-0 ESCOLA PROFESSOR VICENTE MONTEIRO MARIA JOSETANIA SILVA SOUTO MAIOR - Matrícula nº 135.625-9 ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO ARNALDO ASSUNCAO ANTONIA FABIANA CAVALCANTI DE ANDRADE - Matrícula n�

TJMG 23/01/2014 - Pág. 76 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Flavia Oliveira Fernandes GZY-6409 A028461846 691-20 Flavia Pompei Goldman DZG-6601 L030197969 746-30 Flavia Silva Candelaria HKT-3135 A028460612 659-92 Flavia Telles De Assis GWR-5931 L030199097 745-50 Flavia Zildair Aparecida Silva EGD-1345 L030196852 745-50 Flaviana Roberta Batista COD-6280 L030203034 745-50 Flaviane Gomes Tiago GVO-4502 L030199600 745-50 Flavio Alves Nascimento MQI-6387 L030199053 745-50 Flavio Alves Nascimento

TRF3 25/04/2018 - Pág. 830 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

justiça gratuita.Condeno o autor no pagamento da verba honorária fixada, forte no parágrafo 8º do art. 85 do CPC, em 10% do valor atribuído à causa. A cobrança, todavia, fica condicionada à mudança, no prazo legal, da situação que autorizou os benefícios da justiça gratuita (Lei 1060/50).Custas ex lege.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes.Publique-se. Registre-se. PROCEDIMENTO COMUM 0003232-07.2015.403.6133 - FLAVIO CARLOS DA SILVA

DOEPE 28/04/2016 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 27 DE ABRIL DE 2016 O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1477 - Nomear JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Tecnologia da Informação, símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, a partir de 01 de maio de 2016. Nº 1478 - Exonerar, a pedido, NILSON NIGRO BOTELHO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente de Tecnol

DOEPE 11/07/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4337 - Remover LUIZA VICTOR DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.718-4, para a Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, da GRE R. Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 18.02.19. 1400003022.001583/2019-21 Nº 4338 - Localizar AMANDA ALVES DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 394.253-8, na EREM Ageu Magalhães, Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto n

DOEPE 10/05/2016 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de maio de 2016 ABREU E LIMA Secretarias de Estado AGSE – Assistente Social CLASSIFICAÇÃO...................................................................NOME 10º...............................................................................NEIDJA MEIRELLE DE LIRA 11º...............................................................................LAIS BATISTA BOTELHO ADMINISTRAÇ‹O Nº 15

TJMG 09/04/2014 - Pág. 66 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Ferrotintas C E S Ltda HIX-8410 L030284509 745-50 Fervan Transportes Ltda GXS-4228 L027819628 683-12 Fest Eventos Producoes Ltda Me GPZ-5997 A028524184 676-92 Fest Eventos Producoes Ltda Me GPZ-5997 A028524185 664-50 Fgp Serv Logisticos Ltda Epp OMF-7176 L027826503 683-12 Fiat Automoveis Sa GZA-9524 L030288512 745-50 Fidelcino De Souza Pereira OMG-2257 L030289833 745-50 Fidelis Tavares De Moraes GLK-7109 A028365907 518-52 Fidelis Tava

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