Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000728-36.2019.8.26.0338 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gilson Rodrigues Caraça RECLAMADO : Elpidio Orecio Evangelista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000752-47.2019.8.26.0338 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.S.M. ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1034290-55.2022.8.26.0001 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : F.O. ADVOGADO : 382244/SP - Mariana Pinheiro Campos REQDO : G.M. VARA: 4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1034291-40.2022.8.26.0001 CLASSE : PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Kathleen Nhemetz Batista da Silva ADVOGADO : 462342/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1632 Processo Penal. Anote-se e Comunique-se. 2- Para que não haja tumulto processual, proceda-se ao desentranhamento dos autos com relação ao réu. 3- Elabore-se o cálculo prescricional. Cumpra-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE PAVANI CAMPOS (OAB 228214/SP), MIKHAIL BEDESCHI DE OLIVEIRA (OAB 340140/SP) Processo 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1975 data da juntada do mandado aos autos (quando do cumprimento do mandado o meirinho deverá certificar se os acusados tem advogado constituído ou se desejam a indicação de defensor dativo). 2 - Requisitem-se informações e folhas de antecedentes criminais e certidões complementares do que porventura nelas con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1596 apreciar o Tema n. 492, sob o rito dos repetitivos, fixou a seguinte tese: É inconstitucional a cobrança por parte de associação de taxa de manutenção e conservação de loteamento imobiliário urbano de proprietário não associado até o advento da Lei nº 13.465/17, ou de anterior lei municipal que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2421 MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP) Processo 1501867-66.2021.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Gleyson Alves dos Santos - - Victor Borges da Silva e outros - Vistos. 1. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome dos sentenciados, enca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1726 Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoal ou virtualmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2008 juntada de declarações por escrito, nas quais deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Dê-seciência às partes. Cumpra-se. - ADV: TATIANA GARCIA LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2148 indivíduo deixando vermelhidão, sendo que posteriormente Cristiane esclareceu se tratar o indivíduo de seu ex companheiro. Relato que em seguida o indivíduo tentou fugir do local. Neste ato manifesto meu desejo e representar criminalmente contra o autor pela agressão sofrida. (sic). Em Juízo, disse que rec