Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.333,25, sendo R$ 6.430,39 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.902,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o paga

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência injustificada a qualquer uma das perícias implicará a extinção do feito nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. 0021920-56.2019.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6301015073 AUTOR: ALVARO BARBOSA DE SOUZA (FALECIDO) (SP101934 - SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA, SP315059 - LUCILENE SANTOS DOS PASSOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos, em dec

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1338 de Demandas Repetitivas IRDR n° 0000761-72.2022.5.06.0000 pelo 2 - Considerando o teor do art. 6°, II, da Lei n° 11.101/05, excluam- Eg. TRT da 6ª Região, há determinação de suspensão de todos os se as restrições porventura existentes em face da recuperanda, em processos que tramitam nesta Corte Regional que versam sobre a especial o BNDT e o SERASAJUD. i

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2010/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0074100-72.2006.5.06.0017 Processo Nº 00741/2006-017-06-00.3 Reclamante Advogado Reclamado EGLAE TORRES DE OLIVEIRA MATOS HELDER PESSOA DE MACEDO (OAB -PE017027D)(OAB: PE-017027-D) INSTITUTO NEUROCIRURGIA NEUROLOG RECIFE (11.018.

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0050491-71.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301129442 AUTOR: MARCOS VINICIUS DE LIMA (SP157737 - ADILSON APARECIDO VILLANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0041796-31.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301128823 AUTOR: MARIO LUCIO MATTOS SILVA (SP199147 - ALEXANDRE OMAR YASSINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULISTA,1345 - 1º SUBSOLO - B VISTA - SAO PAULO(SP), respectivamente. Lembro que a parte deverá comparecer à perícia médica munida de documento original de identificação com foto (RG., CTPS e/ou Carteira de Habilitação), bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. Lembro, ainda, que no prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei n�

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expediente para manifestação das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação.Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para conclusão do laudo. Ainda, o perito não tem a função de prescrever medicamentos, o que compete ao profissional que acompanha a patologia da parte autora. Vale esclarecer que também não cabe questionamento ao perito se ele entende se houve erro ou conduta antiética dos médicos assistenciais do autor (Art. 50 da Resolução CFM n.2.217/2018), uma vez que o objeto da perícia no presente processo não visa apurar tal conduta. Decorrido o prazo ou com a eventual vinda de novos quesitos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 401 1060 DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X SEBASTIAO PERUZZI - Fls. 65 - “Providencie o requerente a retirada de ofício à Receita Federal, mediante recibo nos autos”. - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV FABIANA MARIA GARCIA NASCIMENTO TELES OAB/SP 185637 - ADV FRANCISCO DINIZ TELES OAB/SP 148766 57

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por oportuno, realço que em virtude da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19) os prazos processuais e administrativos estarão suspensos no período de 17/03/2020 a 30/04/2020, nos termos das Portarias Conjuntas PRES/CORE TRF3 nº. 1, 2 e 3 de 2020. Intime-se. 0046137-66.2019.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301070006 AUTOR: MARIA DA PENHA SANTIAGO DE ALCANTARA (SP262799 - CLAUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA