Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 695 1160 DE POLICIA SECCIONAL DE SAO JOAQUIM DA BARRA - “Providencie a requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça JÁ CUMPRIDA NOS AUTOS, no valor de R$12,12, no prazo de 05 (cinco) dias”. . - ADV LUIS ARTUR MARI SILVEIRA OAB/SP 291659 572.01.2009.008421-2/000000-000 - nº ordem 1646/2009 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 545 1320 225812 572.01.2007.009574-2/000000-000 - nº ordem 2047/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CINIRA CAMILO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 43 - 1. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Tarje-se o feito. 2. Providencie a requerente a juntada d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 610 1136 judicial, incidindo juros de mora de 1% desde então. Sem custas por ser a parte ré isenta. Contudo, pagará honorários de R$ 500,00 nos termos do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Extingo o feito com resolução de mérito, fazendo-o com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 833 1217 Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Int. - ADV DEBORA BRIGLIADORI CAMPOS OAB/SP 73078 - ADV ÁUREA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 205428 572.01.2009.008967-6/000000-000 - nº ordem 1759/2009 - Possessórias em geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 649 1099 572.01.2009.008795-2/000000-000 - nº ordem 1723/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU X ANTONIO MANOEL TRINDADE NETO E OUTROS - Fls. 63 - Fls. 62: Remetam-se os autos ao distribuidor para cancelamento desta distribuição, procedendo-se as anotações de prax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 1580 aos tribunais superiores. Isto posto e por correta a sentença recorrida, afasto o recurso apresentado, negando-lhe provimento. P.R.I - ADV ISABELA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 251600 572.01.2009.502540-5/000000-000 - nº ordem 1395/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQU

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIV• NÀ 160 939 º 940 º 941 º 942 º 943 º 944 º 945 º 946 º 947 º 948 º 949 º 950 º 951 º 952 º 953 º 954 º 955 º 956 º 957 º 958 º 959 º 960 º 961 º 962 º 963 º 964 º 965 º 966 º 967 º 968 º 969 º 970 º 971 º 972 º 973 º 974 º 975 º 976 º 977 º 978 º 979 º 980 º 981 º 982 º 983 º 984 º 985 º 986 º 987 º 988 º 989 º 990 º 991 º 992 º 993 º 994 º 995 º 996 º 997 º 998 º 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º

Poder Executivo ● 17/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 31 085/2018 086/2018 087/2018 088/2018 089/2018 090/2018 091/2018 092/2018 093/2018 094/2018 095/2018 096/2018 097/2018 098/2018 099/2018 100/2018 101/2018 102/2018 103/2018 104/2018 105/2018 106/2018 107/2018 RUBENS JOSÉ DE OLIVEIRA DA SILVA RAMON DO NASCIMENTO OLIVEIRA ANDREIA DE CÁSSIA DA SILVA KATIA BARBOSA DA SILVA DENISE RAQUEL DE ALBUQUERQUE BRUNA DE KÁSSIA FERREIRA DA SILVA ERIKA BETANIA DA SILVA CARLOS ROBERTO AMARAL JUNIOR MILENA CRISTINE DA VEIGA SEVERINA SAMARA

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CAPÍTULO VII DA MATRÍCULA NAS ESCOLAS DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO - REGIME INTEGRAL OU SEMI-INTEGRAL E INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Art. 45. A matrícula nas Escolas de Referência em Ensino Médio na Capital, Região Metropolitana e nos demais Municípios será coordenada pela Gerência Geral do Programa de Educação Integral (GGPEI), a qual deverá realizar o planejamento, conjuntamente com as G

Poder Executivo ● 22/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CORREIA BEZERRA DE MATOS. ACÓRDÃO PLENO Nº127/2022(01). EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. PARCELAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. O parcelamento do crédito tributário no presente processo implica no reconhecimento do crédito tributário, e terminação do processo de julgamento, com base no art. 42, § 4º, II, da lei 10.654/91. O Pleno do TATE, no exame e julgamento do processo acima identificado, ACORDA un