Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 autora sobre a legitimidade dos requeridos e a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, de modo que a análise da responsabilidade da requerida pelo ato reputado ilícito diz respeito ao próprio mérito, devendo com ele, oportunamente, ser analisado. 4. A relação jurídica é de consumo quando as partes se enquadram nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos a

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a executada não deposita o valor que entende devido e alega excesso de execução (ID nº 13875584). Com efeito, na impugnação, a parte executada poderá alegar excesso de execução (art. 525, § 1º, V, CPC/2015). A executada alega excesso de execução na medida em que a credora não computou os

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2018 FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor(a) de Secretaria 2ª Turma Criminal DESPACHO 145ª Sessão 145ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Apelação Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2017

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 pública. Na hipótese de acordo ou remição após a alienação, o leiloeiro fará jus à comissão. PARCELAMENTO: Os interessados em adquirir o bem penhorado em prestações poderão apresentar, por escrito, até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação e até o início do segundo leilão, proposta para aquisição do bem por valor não in

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Ficando o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civi

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ZENON MATIAS DA PAZ YRAS BRAZYL CONFECCOES LTDA ZENIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA IRAIDES ALVES MATIAS DA PAZ 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL FLAVIO CONDE MEIRELES MARCOS ANTONIO MOREIRA FERRAZ(OAB: 11390/MS) Intimado(s)/Citado(s): - Y

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 DF31171 - IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0713786-53.2018.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Exequente(s): QUALIDADE ALIMENTOS LTDA Executado(a)(s): EXECUTADO: RESTAURANTE E LANCHONETE UA

Caderno único ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Vara: Requerente: Advogado: 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.182629-7 ALEATORIA 04/12/2013 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fidu

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 4ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2014 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações INTIMAÇÃO Nº 2014.01.1.065044-6 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - R: ERICKSON APOLINARIO. Adv(s).: DF025135 - MILTON SOUZA GOMES . INTIMAÇÃO - Fica a defesa técnica int

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 ROMERO ALVARENGA VERA LUCIA ALVARENGA JOSE MARIA LEMOS ELIENE GOMES DE MENDONCA LEMOS ADAIR SQUARISI OSCAR DE MORAIS CORDEIRO NETTO VALESKA RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO JOAO RODARTE ROSA DE OLIVEIRA MARIA ONILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA LAERTE DE MIRANDA GUSMAO NATUREZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PROD NATURAIS LTDA CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO CALMON MENDES - DF1167800A