Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1212 FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA(OAB: 146913/MG) ELISANGELA DE ANDRADE MARTINS CLEBER SANTANA MAPA CARLA DE ANDRADE SANTOS FERREIRA Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA DE ANDRADE MARTINS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA PARCIAL DO JUÍZO. Cediço que o artigo 884,

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GERALDO DE JESUS GONCALVES PINTO EDGEL INDUSTRIAL LTDA ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) ED SOLANGE TEIXEIRA GONCALVES FIBRA AZUL-INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E CAIXAS D'AGUA LTDA RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 9050 Intimado(s)/Citado(s): - A.E.C.E.S. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Intimação - Publicação DEJT - KARINA DOS REIS

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVANTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO. GARANTIA PARCIAL DO AGRAVANTE ADVOGADO JUÍZO. Cediço que o artigo 884, caput, da CLT dispõe que os ADVOGADO embargos à execução poderão ser apresentados, no prazo de 05 AGRAVANTE dias, após a garantia do juízo ou penhorado bens. Contudo, em ADVOGADO casos excepci

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 ADVOGADO AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FABIO MOREIRA SANTOS(OAB: 134926/MG) CARLOS DE JESUS MARTINS ELSIMAR SANTOS FERREIRA DE ANDRADE MARLUCIA DE FATIMA GUEDES 1211 nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022. EUGENIO PACELLI MENDES

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pela executada, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT. ADVOGADO BELO HORIZONTE/MG, 06 de julho de 2022. TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS 1217 ALEXANDRE MARINHO BATISTA E SILVA(OAB: 124155/MG) FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA(OAB: 146913/MG) ELISANGELA DE A

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1218 - MARLUCIA DE FATIMA GUEDES PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0012223-87.2017.5.03.0031 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVANTE ELISANGELA DE ANDRADE MARTINS ADVOGADO ALEXANDRE MARINHO BATISTA E SILVA(OAB: 124155/MG) ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA(OAB: 146913/MG) AGRAVANTE MARLUCIA DE FATIMA GUEDES ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE AGUIAR FRANCA(OAB: 146913/MG) ADVO

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 558 DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional PRISCILA COUTO MENEZES do Trabalho da Terceira Região, pela sua 5ª Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição da executada, rejeitando as preliminares apontadas pelo agravado em contraminuta. No mérito, em dar-lhe provimento para julgar improcedente o incidente de desconsideração inversa da person

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ELISÂNGELA DE ANDRADE MARTINS, CLÉBER SANTANA MAPA, CARLA DE ANDRADE SANTOS FERREIRA e ELISMAR ADVOGADO SANTOS FERREIRA DE ANDRADE, herdeiros do sócio da AGRAVADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO executada e, no mérito, dar-lhe provimento para, conhecendo dos embargos à execução interpostos, determinar o retorno dos autos à origem para julg

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO sendo o caso da excepcionalidade referida de se conhecer dos embargos à execução opostos, embora não integralmente garantido ADVOGADO o Juízo, com retorno dos autos à Origem para decidir como ADVOGADO entender de direito. Recurso provido. ADVOGADO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer do agravo de petição interpost

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVANTE dias, após a garantia do juízo ou penhorado bens. Contudo, em casos excepcionais este Tribunal admite a possibilidade de ADVOGADO conhecimento dos embargos à execução sem a integral garantida ADVOGADO da execução diante do princípio da celeridade processual (art. 5º AGRAVANTE inciso LXXVIII, CRFB/88) e da efetividade da tutela jurisdicional, ADVOGADO gar