Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 405 DECLARAÇÕES DE VOTO ISSO POSTO: Acórdão A Egrégia Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na 1ª Sessão Ordinária, realizada nesta data, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator, seguido pelo Desembargador Paulo Barrionuevo e pe

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46f34ec proferido nos autos. 706 Processo Nº ATOrd-0000856-49.2018.5.23.0007 RECLAMANTE FLAVIO JOSE FERREIRA ADVOGADO FLAVIO JOSE FERREIRA(OAB: 3574O/MT) ADVOGADO LUIZ JOSE FERREIRA(OAB: 8212O/MT) ADVOGADO LAURO DE CARVALHO(OAB: 7015/MT) RECLAMADO IUNI UNIC EDUCACIO

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1577 AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) FLAVIO JOSE FERREIRA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) ADVOGADO CERTIDÃO DE JULGAMENTO ADVOGADO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência AGRAVADO ADVOGADO da Exma. Sra. Desembargadora MARIA DO

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JOSIMAR BUENO DE ALMEIDA MARCO AURELIO BALLEN(OAB: 4994-O/MT) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 1742-A/DF) KEWRI REBESCHINI DE LIMA(OAB: 15911-O/MT) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 1559 aos embargos declaratórios opostos pela autora de id ba0795c, no prazo legal; 2. Decorrido o prazo, ou vindo aos autos a manifest

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 20991 Em conformidade com o parágrafo 4o. do art. 203 do CPC, dei prosseguimento ao processo encaminhando-se os autos para INTIMAÇÃO PJE - PUBLICAÇÃO NO DJE intimação do reclamante para informar o CPF do reclamado, bem Ficam V. Sas. intimados(as) para apresentarem seus cálculos de como juntar extrato do FGTS, no prazo de 05 dias. liquidação, inclusive os incide

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES STABILE(OAB: 5930/MT) ROBERTO MINORU OSSOTANI(OAB: 15390-O/MT) FLAVIO JOSE FERREIRA LAURO DE CARVALHO(OAB: 7015/MT) LUIZ JOSE FERREIRA(OAB: 8212O/MT) FLAVIO JOSE FERREIRA(OAB: 3574/MT) FLAVIO JOSE FERREIRA LAURO DE CARVA

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 410 PODER JUDICIÁRIO (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000856-49.2018.5.23.0007 (EDCiv) TARCÍSIO RÉGIS VALENTE EMBARGANTE: FLAVIO JOSE FERREIRA Relator EMBARGADO: IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA RELATOR: TARCÍSIO VALENTE DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº EDCiv-0000856-49.2018.5.23.0007

Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2737/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1157 LOCAL: SEDE DA RECLAMADA" Edital Processo Nº RTOrd-0000650-10.2018.5.09.0594 AUTOR FLAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ELAINE TOKARSKI(OAB: 36683/PR) RÉU COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO SIMONE MARQUES DOS SANTOS DE FREITAS(OAB: 37501/PR) ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) ADVOGADO INDALECIO GOMES NETO(OAB: 23465/PR) ADVOGADO FRANCIELE CRISTINA HOINASK

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 878 ADVOGADO GUSTAVO BROETTO(OAB: 189517/RJ) MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES STABILE(OAB: 5930/MT) ROBERTO MINORU OSSOTANI(OAB: 15390-O/MT) do sinistro." (sem destaques no original) A meu ver, a ressalva consignada na redação da letra "b" da ADVOGADO cláusula 6.2 autoriza afirmar que o contrato de seguro apresentado ADVOGADO pela recorrente não observa fielmente as disp

Judiciário ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2950/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 971 ADVOGADO LUIZ JOSE FERREIRA(OAB: 8212O/MT) FLAVIO JOSE FERREIRA(OAB: 3574/MT) IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDA MARIA CLAUDIA DE CASTRO BORGES STABILE(OAB: 5930/MT) ROBERTO MINORU OSSOTANI(OAB: 15390-O/MT) Trabalho, ao tecer considerações acerca do alcance jurídico da norma em comento, verbis: ADVOGADO "O art. 896, § 1º-A, I, da CLT, incluído pela Lei n. 13.015/2014, di