564 resultados encontrados para flavio lima da silva - data: 30/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3492 (OAB 322242/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP), MARIA DAS GRACAS FONTES L DE PAULA (OAB 74506/SP), SAMUEL HONORATO DA TRINDADE (OAB 228197/SP), MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB 312069/SP), MARCELO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 203045/SP) Processo 1004449-53.2020.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Ind
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1935 coaduna com os fatos narrados na inicial, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DANIELA VELTRI (OAB 169011/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), DANIELA VELTRI (OAB 169011/SP) Processo 1009450-72.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eládio Ibiapina Bez
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1935 coaduna com os fatos narrados na inicial, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: DANIELA VELTRI (OAB 169011/SP), DENIS AUDI ESPINELA (OAB 198153/SP), DANIELA VELTRI (OAB 169011/SP) Processo 1009450-72.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eládio Ibiapina Bez
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1411 critério de distribuição probatório adotado em hipóteses excepcionais, não se confundindo com a exibição de documentos, que consiste em procedimento incidental previsto no código de processo civil. (TJ-MG; AGIN 1.0672.08.317333-2/0011; Sete Lagoas; Décima Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fabio Maia Viani; Julg.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1382 Processo 1010014-56.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - L.P.S. Agrofarma Ltda EPP - Intimação do autor para manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça as fls. 64 e 65. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 1010358-73.2015.8.26.0004 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 1147 impugnação quanto ao cálculo apresentado pelo autor, e diante da ausência de depósito nos autos do valor total da quantia incontroversa, aplico a multa de 10% prevista no art. 523, §1º do C.P.C., bem como de honorários de 10%.Em que pese não ter sido acolhido o pedido da executada, não vislumbro má fé a justifi
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 1116 regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição; que correspondem no total, em São Paulo, a 3% do valor da causa; no caso de condenação, porém, deve-se calcular 1% do valor da causa (visto ser este o
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1465 900 transcrita. - Instrução - Data: 23/09/2016, Hora 13:00hs, - Local: Sala de Audiência - Situacão: Pendente ADV: PERICLES FERNANDES TEIXEIRA (OAB 2962/CE) - Processo 0002899-64.2003.8.06.0117 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Justiça Pública - VÍTIMA: Francisco Luciano Gomes de Abreu - RÉU: Francisco Ednardo Lessa da Rocha - Por meio
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2811 96 - da Lei Nº 12.153/09, autoriza nos processos em que é parte a Fazenda Pública, seu recebimento e processamento perante este Colégio Recursal. Assim, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso interposto. Determino a suspensão dos autos principais, devendo comunicar à Comarca/Vara de Orige
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3757 Consultoria de Imoveis Ltda em face de Rafael Novello da Silva e outro, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC/2015, ante a total satisfação do débito. Em caso de pagamento integral no prazo estabelecido no art. 523 do CPC não incide as custas finais do art. 4º, inciso III, da Lei de Custas do Estado de Sã