Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Integrado de Policia - VÍTMAFATO: A.O.S. - ACUSADO: D.A.V. e outro - A resposta dos réus DANIEL AMUD VIEIRA e RODRIGO NASCIMENTO LIMA não argüiram preliminares (incompetência do Juízo; litispendência; suspeição ou impedimento; ilegitimidade de parte ou coisa julgada) nem alegações que interessem a sua defesa. Além disso, não foram oferecidos documentos e justifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2944 a contar da data da referida audiência, também através de seu advogado, sob pena de Revelia, podendo a(o) ré(u) contratar advogado ou dirigir-se à sede da OAB local para eventual designação de patrono dativo, mantendo-se o prazo de quinze dias para apresentação de defesa escrita a contar da data da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1198 (Aprovado no XVI Encontro Rio de Janeiro/RJ)”. Grifei Sendo, portanto, este Juizado incompetente para apreciação do feito, impõe-se a extinção. Note-se que, em relação aos Juizados de um mesmo foro, em momento algum, a Lei 9.099/95 preconizou a possibilidade de ajuizamento de ações em qualquer juízo, tampouco h

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 701 Jean Carlos Barbosa de Oliveira Réu: Municipio de Palmeira dos Índios DESPACHO Chamo o feito à ordem. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique a necessidade de realização de novos cálculos, haja vista que se restringiu a informar que discordava dos cálculos de forma genérica. Com a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3272 Processo 1002254-62.2020.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Alessandro Furlan - - Carla Daniela Santana - Transportadora Predrolin Epp - - Willian Dutra da Silva - Vistos. Considerando que houve desistência na pauta de audiência, redesigno a audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3585 bem como o número processo e o nome da pessoa que está sendo representada por tal e-mail. Sendo a parte requerida pessoa jurídica que se manifestará no processo através de advogado, deverá através de peticionamento eletrônico apresentar carta de preposição e os documentos constitutivos da empresa, be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3822 controvertem acerca da regularidade do percentuais de reajuste por faixa etária aplicados pela ré às mensalidades do plano de saúde do qual a autora é beneficiária (produto 312). Nesse tocante, cumpre ressaltar, inicialmente, que não há óbice para o reajuste de mensalidade fundado na mudança de faixa etária, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4270 CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1012425-48.2019.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ape Pinheiros - Francesly Cecília Valery Sanzi - Vistos. Fls. 212/217: ciência à parte exequente. Nos termos do Comunicado 474/2017, providencie o interessado o formulário preench

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1508 Goncalves - TIM CELULAR S/A - Orlando Jose Goncalves - Fica a parte interessada intimada a apresentar, em quinze dias, o “Formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletrônico, ficando desde já ciente de que, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1653 à compensação por abalo moral, em casos de cancelamento injustificado do voo ou atraso expressivo. Todavia, no caso em análise, o atraso do voo de retorno não ultrapassou uma hora e meia, tratando-se de evento previsível e suportável diante da complexidade do setor da aviação, ausente dor, vexame ou humilhação