Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2956 Processo 1014869-36.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Consórcio - Marylaine Schmitz - Guarumotos Administração de Consorcios S/c Ltda. - - Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de processo no formato digital, ou seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2720 todo dia 10 (dez) de cada mês. Em caso de emprego com vínculo empregatício, o réu pagará a importância de 25% (vinte de cinco por cento) dos seus rendimentos líquidos. Como salário líquido entende-se o salário bruto menos INSS, imposto de renda e contribuição sindical, incidindo inclusive sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2777 sua posterior rescisão faz com que as partes retornem ao estado original verificado antes do contrato. A culpa pela rescisão, como já exposto, é do contestante. Desse modo, não poderá ele reter qualquer valor decorrente da rescisão que deu causa, nem mesmo taxa de administração e fundo comum. Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4064 dos mesmos; - esclarecer se o alvará pleiteado será direcionado à instituição financeira (fls. 02) ou à Receita Federal (fls. 07), sendo que no primeiro caso, deverão ser informados os dados da conta bancária da qual se pretende o levantamento; - comprovar o recolhimento das custas. Decorrido o prazo s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3685 como aditamento à inicial. Anote-se. Defiro à requerente a gratuidade da justiça. Anote-se. Em relação ao pedido de tutela antecipada, é de se dizer que, tendo cessado o poder familiar do requerido em relação à requerente, a partir da maioridade civil alcançada por esta última, o pedido de alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5803 Estado PGE, para apresentar contestação no prazo de trinta dias. A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.. Intime-se. - ADV: KA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 3987 10/08/2017 e, mesmo assim, a requerida continua realizando cobranças em desfavor do autor.Em sede de tutela de provisória, requereu que a ré se abstenha da cobrança, bem como, de enviar seu nome aos cadastros dos maus pagadores. Analiso.A teor do que dispõe o art. 294 do novo Código de Processo Civil, a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2296 ser informado acerca da possibilidade de fraude, suspendeu a restrição existente em nome do autor. Ocorre que o réu deixou de apresentar documento que comprovasse a regularidade da inclusão de restrição. Ainda que tenha agido para minimizar o prejuízo do autor, suspendendo o registro após a citação, ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2814 no prazo de 10(dez) dias, justificando-as sob pena de preclusão. Int. - ADV: ITALO MARQUES ALVES DAVID (OAB 268260/ SP), CRISTIANE APARECIDA DE ARAUJO LIMA (OAB 278719/SP), ISIS MARQUES ALVES DAVID (OAB 277227/SP), REGINA MARCIA DE FREITAS (OAB 94698/SP), WILSON ALVES DAVID (OAB 62772/SP), FLAVIO MANOEL GOMES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 2672 de serviço. Dessa forma considerando os 14 anos de serviços correspondem a 196 pontos. O mencionado art. 10, §2º, inc. II apresenta a tabela de pontuação, na qual consta que os 196 pontos correspondem ao pagamento da promoção horizontal de 14%. Depreende-se pelo demonstrativo que pagamento de fls. 14/2