Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2500 802 de entendimento já sedimentado pela Súmula n° 392, do STJ:”A Fazenda Pública pode substituir a Certidão de Dívida Ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução”.E, ainda, copios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 1952 infringido o farol vermelho e ocasionado o acidente. Por fim, afirmou que ela prometeu ressarcir espontaneamente o prejuízo da autora. Em contestação, o réu afirma que confia em Tatiana, a condutora, que afirmou que não infringiu o farol vermelho, não sendo culpada pelo acidente. Tatiana, por sua vez, o

Judiciário ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 6 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Vistos etc. (a)FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER Primeiramente, tendo em conta que os substabelecimentos ((Id´s nº Desembargador Presidente do Tribunal 290958, 290959, 2909996, 291022 e 291023) foram apresentados pelo “suscitante” (e não pelo suscitado), cujo advogado (Dr. “Ailton VICE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 1763 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:J. I. D. F. S. ADVOGADO:207445/SP - MONIKA DE BARROS PADILHA Requerido:M. F. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:405.01.2010.035054 Nº ORDEM:04.01.2010/002488 CLASSE:SEPARAÇÃO (ORDINÁRIO) REQUERENTE:V. A. P. T. ADVOGADO:187288/SP - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 1461 (Defensor Público) (Fls: 77) 7002202-12.2013.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Andre Oliveira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Roberto Dias Teixeira (OAB: 296129/SP) 7002322-49.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1024 Sérgio Ribas - Sindicado: João Carlos Machado (Prefeito do Município de Onda Verde) 7 - 0114592-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Vicente - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Nilton Menezes dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/ SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 962 818 9 - 0057831-46.2006.8.26.0050 (990.08.159035-2) - Apelação - São Paulo - Relator Cláudio Caldeira - Revisor Fernando Miranda - Apelante: M. de O. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB: 151494/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 145) 130 - 0064362-51.2006.8.26.0050 (993.07.036158-1) - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 104 0030227-85.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 533.665; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Tiago Ramos Pereira; 0030245-09.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 765.989; Assunto: DIREITO PENAL; Impette

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2266 1125 REQTE : R.G.O. ADVOGADO : 164493/SP - Ricardo Handro REQDO : F.A.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000132-38.2017.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Érika Cassinelli Palma ADVOGADO : 323771/SP - Alan Hial Pellizzari REQDO : André Marques VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1257 (...). PRIC. ERICA REGINA COLMENERO COIMBRA PONCHIO, Juíza de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LEONARDO CCAMARGO, OAB/ SP Nº 282.636. Execução: 1.047.649 Sentenciado (a): CLAUDIO ADONIAS TENORIO BISPO, apenso de Regime Semiaberto, fls. 26 e vº, Fique ciente no apenso supra citado. (...) Determino, excepcionalmente, a realiza