Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1468 e pelas razões consignadas quando da fixação da pena, para garantia da ordem pública, o acusado Diego não poderá recorrer em liberdade e não preenche os requisitos do artigo 44 do Código Penal, que não tem aplicação ao crime tratado na presente ação penal, que possui regras especiais que são apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2469 fundamentos. Fls. 273/274: Tendo sido denegada a antecipação da tutela no recurso interposto, providencie o autor, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o integral cumprimento da parte final da decisão agravada, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: ANDRÉA PAIXÃO DE PAIVA MAGALHÃES MA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1654 Processo 008.09.204766-9 - Execução de Alimentos - M. E. F. de O. - F. C. de O. - Vistos. 1- Emende a exequente a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 284, § único, do C.P.C.), para: a) corrigir o valor da causa; b) regularizar sua representação processual. 2- Int. - ADV: VANIC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1631 no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fra�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1723 NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JUDIMARA DOS SANTOS MELLO (OAB 289350/SP), ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1010170-93.2016.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bernabé Manoel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2039 Processo 1009530-60.2018.8.26.0590 - Monitória - Transporte de Pessoas - Vera Marcia Menquini Braga - Vistos. Fls. 39: Trata-se de feito findo e a autora requer a retificação de certidão anteriormente expedida. De fato a certidão de fls. 36/37 constou o valor original do débito, correspondente ao valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2192 LXXIV, da CF, com o art. 4º, §1º, da Lei nº 1.060/50 - Presunção decorrente da declaração de pobreza que deve ser elidida por prova em contrário. Hipótese em que a agravante juntou documentos comprovando não ter condições de arcar com as custas e despesas processuais, fazendo jus ao benefíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1039 ) sim ( ) nãoConsta do extrato a qualificação, CPF e RG do titular da conta? ( ) sim ( ) não ( ) apenas CPF ( ) apenas RGFoi constatada litispendência?( ) sim ( ) nãoFoi constatada a ocorrência de homonímia? ( ) sim ( ) nãoForma de cálculo dos juros: ( ) calculados desde a citação na ação principal ( ) calcula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2589 Gonzaga de Oliveira Moraes - Fls. 11/45: Acolho como emenda à petição inicial. Cite-se o(a) requerido(a), via postal, para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se de que poderá evitar a rescisão da locação, efetuando, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da citação, o pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1994 FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), ANA LUCIA DA SILVA GODINHO (OAB 343665/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1009669-17.2015.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Itamar Gusmão dos Passos - José Ricardo dos Santos - - Karina Peres da Silva - Visto