162 resultados encontrados para flavio vieira coutinho - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 2378 judiciária gratuita ao autor. V.Sª foi indicada para defender os interesses do autor. Manifestar-se acerca do pedido contraposto, em 10 (dez) dias. - ADV ANDREIA DO NASCIMENTO GOMES OAB/SP 211725 176.01.2010.000938-5/000000-000 - nº ordem 149/2010 - Declaratória (em geral) - CLÉIA INÁCIA RODRIGUES DE PÁD
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1340 619 (OAB: 226142/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0007426-15.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fernandópolis - Paciente: Mariana Cerqueira - Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira - Habeas Corpus nº 0007426-15.2013.8.26.0000
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 539 Tatiane Monique da Silva Barbosa, contra ato do MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga. Consta da inicial que ambos foram presos em flagrante delito no dia 02 de outubro de 2012, por suposta infração ao artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06. Alega inocência. Aduz que não estão presentes os requi
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 DECLARANTE : I. DE M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0082109-04.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900134/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. DECLARANTE : M. N. R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0081691-66.2012.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900177/2012 - São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 561 Nº 0001939-61.2011.8.26.0153 - Apelação - Cravinhos - Apelante: Leandro Nascimento Annes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação nº 0001939-61.2011.8.26.0153 Cravinhos Apelante: Leandro Nascimento Annes Considerando o questionamento constante do recurso a respeito da gravação dos depoimentos das
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 452 BRUZON. Diante disso, intime-se a Defensora Pública para que esclareça o necessário e, no caso de eventual equívoco, retifique-se a presente autuação. Após, conclusos para apreciação do pedido de liminar. São Paulo, 29 de novembro de 2012. Marco Nahum Relator Assinatura Digital - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Thais d
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 508 Glauco Mazetto Tavares Moreira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0071932-97.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Glauco Mazetto Tavares Moreira Paciente: Jonatas Aparecido Duarte de Alkmim Despacho em voto nº 26.482 Relator MARCO NAHUM O Defensor Público Glau
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 REQTE : P.A.S. ADVOGADO : 268020/SP - Cibele Pires Lucio do Amaral REQDO : M.C.S. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001103-77.2015.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : M.O.C. ADVOGADO : 257186/SP - Vera Lucia Ferreira REQDO : E.B.C. VARA:3ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0001102-92.2015.8.26.0176 CLASSE :
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 990 Tucherman (OAB: 206184/SP) - Advogado: Pedro Emilio May (OAB: 26643/SP) (Fls: 418) 0005695-16.2013.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Ivo de Almeida, Revisor: Des.: Péricles Piza - Apelante: Murilo Aparecido de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4238 176.01.2012.012043-8/000000-000 - nº ordem 1556/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. P. S. X E. N. D. S. - Fls. 16 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se, com as advertências legais. - ADV MARIANGELA BLANCO LIUTI OAB/SP 113666 176.01.2012.012060-7