Caderno único ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 604ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de julho de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Aud.). Agvte.: Ailton Calora Venturino, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvdo.: o E. TJM. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 245/10 – Nº Único: 000337227.2010.9.26.0000 (Ap. 6103/09 c/ Rec.

Caderno único ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1372ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ OUTUBRO de 2.013, às 10:00 horas. Processo nº 68278/2013 - 1ª Aud. AFA (Número Único: 0003272-37.2013.9.26.0010) Acusado: SD 2.C EDMARIO FABIANO NUNES Advogado: Dr(a). LORENA MONTANARI MILLAN OAB/SP 261068 As

Caderno único ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1491ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Autoridade de Registro CNB SP, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60

Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2619ª · São Paulo, terça-feira, 12 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno único ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 0002681-45.2013.9.26.0020 (Controle nº 5083/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ELCIO RAVAGNANI DOS REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 211: "I

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1800ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0001607-15.2015.9.26.0010 (Controle 74260/2015) - 1ª Aud. FSM Acusado: CB HELIO PEREIRA FREITAS Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-

Caderno único ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 838ª · São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Flavio Vieira Coutinho, Cb PM RE 96 6800-4 Advs.: Simone Moreira Rosa, OAB/SP 99.625 e Sidnei de Jesus Mortari, OAB/SP 110.160 Apda.: a Justiça Militar do Estado Del.: Arts. 298, 301 e 177, c.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1837 por cópia, digitada como mandado. Intime-se, se o caso, e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE SOARES DA COSTA NETO (OAB 257677/SP) Processo 0006772-53.2011.8.26.0176 (176.01.2011.006772) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Flavio Vieira Coutinho - SENTENÇA Proc

Caderno único ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2575ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760001

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2889 164 consta dos autos, foi instaurado o Processo Administrativo, porque, em tese, o indiciado teria cometido infracção disciplinar ao art. 35, Inciso I da Lei 500/1974, c c art. 63 e 256, inciso I e § 1º da Lei 10261/1968, bem como infração à Resolução nº 516/2010, por ter registrado 89 faltas injustificadas e consecutivas durante