CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 160 Link com todos os manuais: http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei n.º 9.099/95; A ausência inj

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 161 Ficam advertidas as partes e seus advogados de que: A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário n.º 276/2020; A participação é obrigatória, nos termos do art. 23 da Lei n.º 9.099/95; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; A defes

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 159 3. A interposição de recurso especial fundado na alínea a do permissivo constitucional exige a indicação do dispositivo de lei tido por violado, sob pena de incidência da Súmula n. 284 do STF. 4. Inadmissível o recurso especial quando, para a comprovação da divergência jurisprudencial, o recorrente indica como paradigma decisão monocrática. 5. A decisão

Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2022 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1 AVISO DE LICITAÇÃO SEI 0030308288.000281/2022-70 PL nº 0218.2022.CPL-I.PE.0121.IRH-PE.SASSEPE - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (FIO GUIA E ATADURA DE BORRACHA FAIXA SMARCH), visando atender a demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período de 12 meses, no valor total estimado de R$ 58.

Poder Executivo ● 28/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2022 CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM RESULTADO DE LICITAÇÃO A CPL torna público que as empresas PLACE COMERCIO SERVIÇOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PRONTA ENTREGA EIRELI, CNPJ: 28.650.180/0001-76, com o valor de R$ 44.310,00 e MOREIRA & NEVES LTDA. EPP, CNPJ nº 12.373.930/000170, com o valor de R$ 3.753.946,00, foram vencedoras do PL 0011.2022CPL.PE0003.CTM, em razão de terem atendido a todos os requisitos licitatórios e apresentado o menor preço para prest

Poder Executivo ● 15/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2022 HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE Extrato de Contrato Proc. nº 027/2022 – RP nº 001/2022 Objeto: Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (Fixadores) sob sistema de consignação, para atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Contrato nº 028/2022 fica registrado o seguinte valor R$ 2.999.405,00 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinco reais) para a empresa: Cromus Materiais Médico Hospitalar EIREL