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Poder Executivo ● 13/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2022
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308288.000281/2022-70
PL nº 0218.2022.CPL-I.PE.0121.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para a aquisição de MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES (FIO GUIA E ATADURA DE BORRACHA
FAIXA SMARCH), visando atender a demanda do Hospital dos
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, para o período
de 12 meses, no valor total estimado de R$ 58.629,7680. Abertura
das propostas: 27/12/2022 às 09h00min. Início de disputa:
27/12/2022 às 09h10min (horário de Brasília). O edital está
disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas podem
ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/4620, no horário
de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou cpl1.irh@
gmail.com. Recife, 12 de Dezembro de 2022. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0137.2022.CPL-I.PE 0072.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308288.000065/2022-24
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preço
para aquisição de MATERIAL CIRÚRGICO UROLÓGICO E
UROGINECOLÓGICO, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO
EM COMODATO, visando atender a demanda do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, pelo
período de 12 (doze) meses, em favor das licitantes: MEDICAL
NORDESTE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, CNPJ 17.017.519/0001-85, para os LOTES:
01, 02, 05 e 06 no valor total de R$ 2.627.744,18; GOLDMEDIC
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ
05.267.928/0001-50, para os LOTES: 03 e 08, no valor total de
R$ 308.315,64; CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ 02.814.280/0002-88, para o LOTE: 07, no valor total de R$
162.000,00. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 12 de Dezembro de 2022.
Proc. nº 0182.2022.CPL-I.PE 0096.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308177.000260/2022-10
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº
10.520/2002 e demais legislações aplicáveis, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, qual seja o Registro de Preços
para a eventual aquisição AGULHA PARA ASPIRAÇÃO,
ALGODÃO HIDRÓFILO E OUTROS, , visando atender a
demanda do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco
– HSE, para o período de 12 meses, em favor das licitantes:
HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES, CNPJ 07.199.135/0001-77, para o item
01, no valor total de R$ 2.304,0000; CIRURGICA SERRA
MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, para os itens 06,
08, 09 e 17, no valor total de R$ 25.040,8300; FLEX MAKER
PRODUCAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.889.989/000190, para o item 11, no valor total de R$ 375.165,0000; CL
COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 13.441.051/0002-81, para o item 12, no valor total de R$
125.606,2800; PROTECTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP, CNPJ 18.466.544/000109, para o item 13, no valor total de R$ 14.085,0000; LOG
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE
PESSOAL LTDA, CNPJ 37.844.417/0001-40, para os itens
14 e15, no valor total de R$ 33.134,4000; MT COMERCIAL
MEDICA LTDA; CNPJ 07.946.534/0001-54, para o item 21,
no valor total de R$ 13.802,4000; NATEK - NATUREZA E
TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
BIOTECNOLOGICOS, CNPJ 05.234.897/0001-31, para o item
22, no valor total de R$ 56.044,8000; NUTRI HOSPITALAR
LTDA, CNPJ 10.782.968/0001-70, para o item 23, no valor total
de R$ 30.996,0000; NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E
NUTRICAO EIRELI, CNPJ 29.997.219/0001-99, para os itens 25,
28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 138.030,3880;
CSMED PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ
42.587.791/0001-48, para os itens 27 , no valor total de R$
4.969,0800. Concomitantemente, o Diretor do HSE torna pública
a HOMOLOGAÇÃO do referido certame. João Luiz Vieira de
Oliveira – Pregoeiro da CPL I. Luiz Ribamar Santos de Melo –
Diretor do HSE. Recife, 12 de Dezembro de 2022.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2022- POWER SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO,
MONTAGENS E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva do gerador, com
fornecimento de peças, instalado na sede da JUCEPE. Vigência:
01/12/2022 a 30/11/2023. Valor total: R$ 7.176,00 (sete mil, cento
e setenta e seis reais). Nota de Empenho nº 2022NE000366 de
28/09/2022. Gestora: Julia Bianchi.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Ata de Registro de Preços nº 30460441/2022-UNAJUR/PCPE,
oriunda do Processo nº 0015.2022.CPL.PE.0015.POLCIVSDS. Objeto: eventual aquisição de COLCHÕES, sob o regime
de fornecimento imediato, para atender às demandas desta
PCPE. Contratada: CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS LTDA ME, CNPJ nº
70.214.374/0001-95. Valor do Lote: R$ 1.064.697,20 (Um milhão,
sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte
centavos). Contratada: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 24.708.262/0001-73 Valor
do Lote: R$ 406.399,87 (Quatrocentos e seis reais, trezentos
e noventa e nove mil e oitenta e sete centavos). Vigência:
07/12/2022 à 06/12/2023. Recife, 12/12/2022. Darlson Freire de
Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato nº 010/2022 - UNAJUR/PCPE, oriundo do Processo n°
0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI. Objeto: Fornecimento
de microcomputadores, monitor e webcam destinados à Delegacia
de Polícia da 188ª Circunscrição - Belém de São Francisco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- DINTER 2. Contratada: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA.,
CNPJ nº 07.953.689/0001-18. Valor: R$ 5.339,00 (cinco mil
trezentos e trinta e nove reais). Prazo de Vigência: 07/12/2022
a 05/04/2023. Recife, 12/12/2022. Darlson Freire de Macedo.
Subchefe da Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1ª publ. ARP Nº 099/22 celebrado com a empresa TC
ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, CNPJ/
MF nº 10.493.969/0001-03, Proc.0331.2022.CPLII.PE.0027.
DASIS, Objeto: aquisição do(s) MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS
E
ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS
DESERTOS
E
FRACASSADOS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE , vigência de 12/12/2022 à 11/12/2023. Ext.
1ª publ. ARP Nº 0100/22 celebrado com a empresa ESPIRITO
SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELLI, CNPJ/MF nº 28.911.309/0001-52, Proc.0331.2022.
CPLII.PE.0027.DASIS, Objeto: aquisição do(s) MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS E ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS DESERTOS
E FRACASSADOS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE , vigência de 12/12/2022 à 11/12/2023. Ext.
1ª publ. ARP Nº 0102/22 celebrado com a empresa CIRÚRGICA
BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/
MF nº 40.788.766/0001-05, Proc.0331.2022.CPLII.PE.0027.
DASIS, Objeto: aquisição do(s) MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS
E
ANTIMICROBIANOS
INJETÁVEIS
DESERTOS
E
FRACASSADOS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR DA
PMPE/CBMPE, vigência de 12/12/2022 à 11/12/2023. Ext. 1ª publ.
ARP Nº 0103/22 celebrado com a empresa ASERVE PHARMA
EPP LTDA, CNPJ/MF nº 43.519.181/0001-70, Proc.0331.2022.
CPLII.PE.0027.DASIS, Objeto: aquisição do(s) MEDICAMENTOS
BIOLÓGICOS E ANTIMICROBIANOS INJETÁVEIS DESERTOS
E FRACASSADOS PARA O CENTRO MEDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, vigência de 12/12/2022 à 11/12/2023.
Recife,13/12/22, Paulo Fernando Andrade Matos – CEL PM –
Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DEMANDA JUDICIAL
Nº 105/2022, CELEBRADO ENTRE A DASIS E EMPRESA
INSTITUTO DO AUTISMO LTDA – CNPJ 36.957.980/000162, COM VIGÊNCIA DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS A
CONTAR DE 05/DEZ/2022 e CONTRATO DEMANDA JUDICIAL
Nº 101/2022, CELEBRADO ENTRE A DASIS E EMPRESA JC
ASSISTENCIA & MONITORAMENTO DOMICILIAR EM SAUDE
LTDA – CNPJ 23.824.155/0001-48, COM VIGÊNCIA DE 180
(CENTO E OITENTA) DIAS A CONTAR DE 07/DEZ/2022. Recife,
13/DEZ/2022. Cel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE
MATOS – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 4ª publ. ARP Nº 008/22 celebrado com a empresa
MEDLEVENSOHN
COMERCIO
E
REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº
05.343.029/0001-90
Proc.0419.2021.CPLII.PE.0027.DASIS,
Objeto: fornecimento de insumos laboratoriais, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 03/03/2022 à
02/03/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 009/22 celebrado com a empresa
MOLECULAR BIOTECNOLOGIA E REPRESENTAÇÃO LTDA
– ME, CNPJ/MF nº 15.562.934/0001-94, Proc.0419.2021.CPLII.
PE.0027.DASIS, Objeto: fornecimento de insumos laboratoriais,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 03/03/2022
à 02/03/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 010/22 celebrado com a
empresa MEDIC PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI, CNPJ/
MF nº 31.131.938/0001-74, Proc.0419.2021.CPLII.PE.0027.
DASIS, Objeto: fornecimento de insumos laboratoriais, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 02/03/2022 à
01/03/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 013/22 celebrado com a empresa
DIFERENCIAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS EIRELLI – EPP, CNPJ/MF nº 09.617.964/00185, Proc.0502.2021.CPLI.PE.0035.DASIS, Objeto: fornecimento
eventual do gênero alimentício (GRÃOS,CEREAIS, LATICÍNIOS,
FRIOS, CARNE, FRANGO, PEIXE, SACHÊS, VERDURAS,
FRUTAS
DIETÉTICOS,
TEMPEROS,
ESPECIARIAS,
CONSERVAS, CARNE SALGADA, EMBUTIDOS, POLPA
DE FRUTAS, OVOS, ÁGUA MINERAL E PÃES), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 07/03/2022 à
06/03/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 014/22 celebrado com a empresa
COMAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO
LTDA, CNPJ/MF nº 27.729.3080001-29, Proc.0502.2021.CPLI.
PE.0035.DASIS, Objeto: fornecimento eventual do gênero
alimentício (GRÃOS,CEREAIS, LATICÍNIOS, FRIOS, CARNE,
FRANGO, PEIXE, SACHÊS, VERDURAS, FRUTAS DIETÉTICOS,
TEMPEROS, ESPECIARIAS, CONSERVAS, CARNE SALGADA,
EMBUTIDOS, POLPA DE FRUTAS, OVOS, ÁGUA MINERAL
E PÃES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
07/03/2022 à 06/03/2023. Ext. 4ª publ. ARP Nº 015/22 celebrado
com a empresa OLIVEIRA ÁGUA E ALIMENTOS SERVIÇOS
ME, CNPJ/MF nº 36.819.537/0001-25, Proc.0502.2021.CPLI.
PE.0035.DASIS, Objeto: fornecimento eventual do gênero
alimentício (GRÃOS, CEREAIS, LATICÍNIOS, FRIOS, CARNE,
FRANGO, PEIXE, SACHÊS, VERDURAS, FRUTAS DIETÉTICOS,
TEMPEROS, ESPECIARIAS, CONSERVAS, CARNE SALGADA,
EMBUTIDOS, POLPA DE FRUTAS, OVOS, ÁGUA MINERAL
E PÃES), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 07/03/2022 à 06/03/2023. Recife 13.12.22, Paulo Fernando
Andrade Matos – CEL PM – Diretor da DASIS

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao CT Nº 012/2019-DASIS. Proc.
0282.2018.CCPLE-X.PE.0188.SAD,ATI, Celebrado com a
empresa DATA VOICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 41.057.324/0001-43. Objeto: Impressão departamental
centralizada, incluindo: locação de equipamentos (impressoras
e multifuncionais); reposição de suprimentos (exceto papel);
disponibilização de sistemas para gestão informatizada
da solução; bem como manutenção, com substituição de

peças, e suporte técnico, Prorrogado por um período de
12 meses, a contar de 29.11.2022. Valor: R$ 176.562,05.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao CT Nº 249/2020-DASIS. Proc.
0093.2020.CPLI.PE.0027.DASIS, Celebrado com a empresa
DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI ME, CNPJ
04.803.820/0001-72. Objeto: MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
NAS FUNÇÕES DE CHEFE DE COZINHA, COZINHEIRO,
AUX. DE COZINHA, COPEIRO, ALMOXARIFE E AUX. DE
ALMOXARIFE, Prorrogado por um período de 12 meses, a contar
de 01.12.2022. Valor: R$ 1.632.399,96. Extrato do 3º Termo
Aditivo ao CT Nº 024/2019-DASIS. Proc. 0288/2019.CPLI.DL0242.
DASIS, Celebrado com a empresa PROAR AR CONDICIONADO
LTDA, CNPJ 02.970.197/0001-17. Objeto: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE
PEÇAS, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, Prorrogado
por um período de 12 meses, a contar de 05.12.2022. Valor: R$
138.399,99. Recife, 13.12.2022. Cel PM PAULO FERNANDO
ANDRADE MATOS – Diretor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Termo Aditivo
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 39/2021. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 01/12/2022
a 30/11/2023. Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL
LTDA, CNPJ: 01.404.158/0018-38. Prof.ª Dr.ª Mª do Socorro de
Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Aviso de Licitação
Processo
Nº:
0153.2022.CPL.REIT.PE.0049.FESP-UPE.
CPL. Aquisição. Fornecimento de equipamentos e materiais
laboratoriais, visando atender as necessidades do Campus
Ouricuri da UPE. Valor: R$ 423.047,8994. Início do recebimento
das propostas: 13/12/2022 às 00h. Data da Disputa: 23/12/2022
às 08h00min. O edital, e seus anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes
Braga. Pregoeira.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
ADJUDICAÇÃO
Proc. 0014.2022.CPL-CG.PE.0005.UPEGARANHUNS. Objeto:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento de
Mobiliários para as Bibliotecas da Universidade de Pernambuco.
Adjudico, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do processo
em epigrafe em favor das licitantes: METALPOX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.008.278/000166, detentora dos itens 1, 4, 7, 8, 9, 10 e 11 no valor total de
R$ 716.652,10, ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA,
CNPJ 45.538.349/0001-10, detentora do item 6 no valor total
de R$ 33.599,58 e GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ
36.521.392/0001-81, detentora dos itens 2, 3 e 5, no valor total
de R$ 246.611,52. Garanhuns/PE, 07/12/2022. Rosângela E. A.
Falcão – Diretora.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de instituições financeiras para a
operação de consignações facultativas denominadas amortização
de empréstimos em geral, no âmbito dos órgãos e entidades
do Poder Executivo Estadual; Comprometidos: SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO e o
BANCO DO BRASIL S/A; Objeto: operação de consignações
facultativas denominadas amortização de empréstimos em geral,
no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
que processem suas respectivas folhas de pagamento no sistema
unificado de recursos humanos do Estado SAD-RH, incluindo
a geração automática de margem consignável, averbações e
manutenção de lançamentos; n.º de registro: 099/2022. Recife, 03
de novembro de 2022.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Reconheço e Ratifico
a Inexigibilidade nº 0061.2022.CCD.IN.0004.CAMIL. Processo
nº 55/2022, com base no Art. 25 da Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de atender
as necessidades da Diretoria Administrativa/CAMIL. EMPRESA:
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO COMPESA.
CNPJ: 09.769.035/0001-64. Valor Total: R$ 10.233,16 (dez mil
duzentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).. Recife/PE, 10
de maio de 2022. ROBÉRIO LUIS DE BARROS LIMA - Cel PM.
Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Militar.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 006/2022, CEL III – TP Nº 003/2022 - OBJETO: “Execução
completa e perfeita, sob regime de empreitada por preços
unitários, das Obras de Infraestrutura Urbana para Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de Várias Ruas do Município
de Caetés/PE”. A CEL III torna público o RESULTADO FINAL
da LICITAÇÃO, considerando que a Autoridade Competente
procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do processo em comento,
bem como, com a ADJUDICAÇÃO do objeto em favor da
licitante: AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS EIRELLI , CNPJ
nº 21.636.658/0001-4, com preço global de R$1.552.802,48 (Um
milhão, quinhentos e cinqüenta e dois mil oitocentos e dois
reais e quarenta e oito centavos). Recife, 12/12/2022. Jefferson
Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização CRISTAL
EVENTOS LTDA, CNPJ/MF: 19.206.070/0001-29, e penalizála com impedimento de licitar e contratar com o Estado de
Pernambuco e será descredenciada no CADFOR, pelo prazo de
03 (três) meses), por infração aos itens 10.4.1 e 18.1.7 do edital,

Ano XCIX Ć NÀ 234 - 9
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 004/2021 – CPAAP I. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização TRINCA
ESPORTES LTDA, CNPJ/MF: 02.902.969/0001-83, e penalizála com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 01 (um) mês, cumulada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais), por infração aos itens 10.3 e 10.3.6 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 027/2021 – CPAAP I. Recife, 23 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização S D DE
A FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ/MF: 26.889.181/0001-42, e
penalizá-la com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado
de Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 01 (um) mês, cumulada com multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais), por infração ao item 16.3.3 do edital, fundamento
na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 024/2021 – CPAAP I. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização JOSEFA
BARBOSA LEAL DIVISORIAS E FORROS EIRELI, CNPJ/MF:
17.271.483/0001-61, e penalizá-la com impedimento de Licitar e
Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento do
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
– CADFOR/PE pelo período de 01 (um) mês, cumulada com multa
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infração ao item 10.3 do edital,
fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto
Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 052/2022 – CPAAP I. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização TEXGRAF
EDITORA LTDA, CNPJ/MF: 13.898.993/0001-02, e penalizála com impedimento de Licitar e Contratar com o Estado de
Pernambuco e o descredenciamento do Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco – CADFOR/PE pelo
período de 6 (seis) meses, cumulada com multa de R$ 36.138,20
(trinta e seis mil, cento e trinta e oito reais e vinte centavos), por
infração à cláusula quarta e quinta do contrato, fundamento na
Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do art. 30 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015; conforme instruído os autos do Processo
Administrativo nº 021/2022 – CPAAP I. Recife, 25 de novembro
de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO– secretário
executivo de administração e finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE
PERNAMBUCO decide aplicar pela responsabilização MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ/
MF: 12.467.682/0001-26, e penalizá-la com impedimento de Licitar
e Contratar com o Estado de Pernambuco e o descredenciamento
do Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de
Pernambuco – CADFOR/PE pelo período de 01 (um) mês,
cumulada com multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por infração
16.3.3 do edital, fundamento na Lei nº 10.520/2002 e inciso IV do
art. 30 do Decreto Estadual nº 42.191/2015; conforme instruído
os autos do Processo Administrativo nº 033/2021 – CPAAP I.
Recife, 25 de novembro de 2022 – ALAMARTINE FERREIRA
DE CARVALHO– secretário executivo de administração e
finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO Nº 0150.2022.CPL - IV.PE.0064.SEDUC
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI.
Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos para compor
o Laboratório de Eletrotécnica da Escola Técnica Estadual
José Alencar Gomes da Silva visando atender às necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Valor
máximo estimado: R$ 30.911,8007 (trinta mil novecentos e onze
reais e oitenta centavos). Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliara competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até: 20/12/2022
às 14h00. Início da disputa: 20/12/2022 às 14h30 (Horário de
Brasília). Edital disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br a partir desta publicação. Tehil
Rodrigues. Pregoeira em exercício da CPL IV

Polícia Militar

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