4 resultados encontrados para floreano machado campos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3280 a anuência manifestada pela parte exequente (fls. 254/255), ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e reconheço como correto o cálculo apresentado pelo INSS, ora impugnante (fls. 246/248). Em que pese a procedência desta impugnação, não há que se cogitar da condenação da parte exequente a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4909 DEFINITIVAMENTE RECEBIDA A DENÚNCIA contra FLOREANO MACHADO CAMPOS DA SILVEIRA, observando que as alegações feitas pela(s) defesa(s) não levam à rejeição da peça acusatória nem à absolvição sumária, devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Design
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4908 REsp: 1361037 RJ 2013/0000255-6, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 15/05/2018). Portanto, fica indeferido o pedido nos termos acima expostos. No mais, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para manifestação em termos de efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FREDE