Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1843 ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE - PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE VALORES COBRADOS A TÍTULO DE TAXA DE ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE - POSSIBILIDADE - DÉBITO QUE TEM POR BASE A INDIVIDUALIZAÇÃO DA MATRÍCULA DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS DO EMPREENDIMENTO - PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO - INDIVIDUALIZAÇÃO DOS I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1912 José do Rio Preto - Vistos.Providencie a parte autora a juntada da fatura de energia elétrica do mês de fevereiro, para que possa ser verificado se houve a cessação da cobrança do tributo. Prazo: 30 (trinta) dias.Int. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP), LUIS PAULO RODRIGUES VIEIRA (OAB 158122/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1470 diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1795 1. Esta Corte Superior possui entendimento pacífico de que a sentença proferida em ação civil pública (ACP) faz coisa julgada erga omnes nos limites da competência territorial do órgão julgador que a prolatou (art. 16 da Lei nº 7.347/1985, na redação dada pela Lei nº 9.494/1997). 2. A sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1349 de seu(ua) procurador(a) para retirada do(s) Alvará(s) que está(ão) disponibilizado(s) no sistema para impressão. 2- Após o levantamento, em termos de prosseguimento, requeira o(a) autor(a) o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio será considerado concordância tácita com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1490 SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000430-06.2015.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Leonilda Volpiani da Silva - B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Posto isto, julgo procedente esta Ação de Danos Morais que LEONILDA VOLPIANI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1371 de títulos de terceiros, sob pena de se extrapolar os limites de sua causa de pedir. Para apurar o saldo da conta vinculada a partir do expurgo dos supostos abusos de todas as demais operações firmadas de forma encadeada, os réus-embargantes deverão se valer das vias próprias, tomando a iniciativa de demand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2996 dinheiro - Fortaleza Serviços de Luto Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Lourdes Panitti do Nascimento para DECLARAR o contrato extinto em 15 de junho de 2022, sem prejuízo da exigência, pela requerida Fortaleza Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2455 - - Ireno Bim - - O Municipio de Mirassol - - Italo Garisto Conte - - Gerotto Industria de Esquadrias Metálicas Ltda e outros Ciência do aditamento expedido. - ADV: ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), UMBERTO CIPOLATO (OAB 145665/SP), TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP), JOSE THEOPH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2428 reconhecido, nos termos do artigo 85, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EVIDET FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS (OAB 118647/SP), PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/ SP), MARCELO MARTINS ALVES (OAB 143040/SP) Processo 0002092-75.2022.8.26.0358