Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2415 Beatriz Muradi e outros - Vistos. Determino a realização de audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2.557/2020, através da plataforma Microsoft Teams. Deverão os advogados atuantes nos autos, no prazo de 15 dias, apresentar o e-mail e telefone ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2683 de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P. R. I. C. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0002838-74.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ana Lucia da Silva Barros - Vistos. Improvido recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1919 Ltda - Me - Lilian Fatima de Souza Pereira - Vistos. Não tendo sido localizado o(a) executado(a) Lilian Fatima de Souza Pereira, conforme certidão de fls. 33, impõe-se, de imediato, a extinção da execução, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra ampa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1898 Ademais, a questão do termo inicial resolve-se sob a ótica principiológica. A contagem dos prazos a partir da citação/intimação atende ao escopo de celeridade que norteia os Juizados Especiais, conforme orientação contida no citado Enunciado nº 13 do FONAJE. Dispesam-se assim maiores considerações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2228 a constituição de defensor, verifico que a parte requerente tem possibilidade para arcar com as custas processuais sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, exceto no que diz respeito às despesas processuais elevadas, como eventuais honorários periciais e honorários sucumbenciais. Nesse diapasão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1929 Processo 1001142-83.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Victor Luis Ifanger - Vistos. Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de documentos com a contestação, faculto manifestação da autora no prazo de 15 (quinze) dias. Depois, voltem conclusos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2060 - Jc Molina Construtora e Administradora - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS CONDOMINIAIS que CONDOMINIO RESIDENCIAL ANDALUCIA moveu contra JC MOLINA CONSTRUTORA E INCORPORADORA para condenar a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 37.562,96 referentes aos 70% das d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2667 Souza Coelho Batista - Processo Desarquivado Com Reabertura - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), RENATA SALLES TESSAROLO (OAB 268145/SP), EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 283023/SP) Processo 1000458-71.2015.8.26.0358 - Procedimento Comum - Coisas - Espolio de Edyvanna de Souza Coelho - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 1778 - Aguardo recolhimento das taxas inerentes, ou prova da necessidade (art.5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda do(a) autor(a) , e, em caso de isenção, comprove a regularidade do CPF perante a Receita Federal , sob pena de pronto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2163 poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em j