Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1797 provas; 5) havendo a alegação de existência de relação de consumo, é possível a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor); 6) O A.R. devolvido com assinatura de outra pessoa residente no local ou que exerça atividade no mesmo endereço, será valido para o ato cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 4196 adequada pelo Poder Judiciário? Muitos precedentes indicam que, demonstrado o excesso, deve-se aplicar a taxa média para as operações equivalentes, segundo apurado pelo Banco Central do Brasil (vide, ainda, EDecl. no AgRgno REsp480.221/RS, 4ª Turma, Rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 27.3.2007; e Resp9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1743 valor da causa e da condenação, o valor do preparo é de R$652,16 (seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C.. - ADV: RAFAEL DA SILVA STOGAR (OAB 318123/SP) Processo 1000335-64.2021.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3947 Processo 1001963-16.2021.8.26.0220 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Odair Maik Ribeiro de Marins - Vistos. Ante a Lei nº 13.043, de 2014, que alterou o artigo 2º, § 2º, do Dec-lei 911/1969, observo comprovada a mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1720 prazo de 15 dias. 3- Após, voltem conclusos para decisão. 4- Int. - ADV: ANA PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0000827-39.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ZENEIDE GE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1509 670 733, parágrafos 1º e 2º do CPC), ou ainda, em se tratando de devedor(a)(s) que se enquadra no disposto no artigo 734 do CPC, DESCONTO IMEDIATO EM FOLHA DE PAGAMENTO. 3. Outrossim, no mesmo mandado, cientifique(m)-se o(a)(s) executado(a) (s)-devedor(a)(s)(es), que o pagamento determinado no item 2 desta dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2398 réu é parte legítima para figurar no pólo passivo da demanda. O interesse de agir está presente, pois o réu resiste à pretensão inaugural e o meio escolhido pela autora é adequado para o desate da lide. Passo ao exame do mérito. Alega a autora que contratou o réu para a realização de obras em sua casa, pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 958 OAB/SP 296155 070.01.2012.007751-2/000000-000 - nº ordem 1293/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L. R. D. P. S. X J. A. P. - CONCLUSÃO - Proc. n. 1293-12. Aos 29.10.2012 faço conclusão destes autos ao(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito Doutor(a) ROGÉRIO TIAGO JORGE. Eu, (Douglas V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 610 865 070.01.2009.006937-0/000000-000 - nº ordem 1370/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. F. D. X M. R. D. S. - Fls. 17 - Autos 1370/09. VISTOS. 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita. O Feito corre em segredo de justiça (Artigo 9º da Lei 9.278/96). Anotem-se. 2. Designo audiência visando

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 ausência de pressuposto de desenvolvimento regular e válido do processo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 14/01/2013 às 14h49. Jose Roberto Moraes Marques,Juiz de Direito . Nº 27708-3/12 - Indenizacao - A: KELLY MUNDURIL VELOSO SEIDEL. Adv(s).: DF026653 - Daniel Henrique de Carvalho. R: TAM LINHAS AEREAS SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: A.M.S.. Adv(s).: (.). A: M.M.S.. Adv(s).: (.). SENTEN�