Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O ASSEGURAM POR SI SO, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA (...).(TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS N 118318-62.2013.8.09.0000, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. OLIVEIRA, DJE N137 DE 21/05/2013.) HAV ENDO PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, A CUSTODIA PREVENTIVA FAZ-SE NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, VISANDO EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA, BEM

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 17 DE ABRIL DE 201 7.DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 231731-76.2014.8.09.0175 : 820 : FLAGRANTE/INQUERITO : PAZ PUBLICA MARCELO APARECIDO PARRIAL INDICIADO : JOSE DE SOUSA BERNARDO APOLO DE SOUZA OLIVEIRA JOSIMAR MARTINS ESTEVAM OSCAR ROCHA DA SILVA NETO THIAGO BEZERRA D

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 ANJOS , ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE NIQUELAND IA/GO, 28 DE JANEIRO DE 2019. ANDRE REIS LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 362975-86.2015.8.09.0113 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DRC ADV ACUS : 22318 GO - JARMISSON GONCALVES DE LIMA DESPACHO : DISPOE O ART. 112 DA LEI DAS EXECUCOES PENAIS QUE A PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE S

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 6, EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA O ACUSADO MARCE LO ALVES DA SILVA , A FIM DE QUE O MESMO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS. 565/577, NOS TERMOS DO ART. 392 E INCISO S DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LEGAL. GOIANIA, 23 DE MAI O DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 110134-38

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ISITOS PARA SUA OBTENCAO. ASSIM DISPOE O ARTIGO 2, DO DECRETO N 8 .380, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014: ART. 2. CONCEDE-SE A COMUTACAO D A PENA REMANESCENTE, AFERIDA EM 25 DE DEZEMBRO DE 2014, DE UM QUA RTO, SE NAO REINCIDENTES, E DE UM QUINTO, SE REINCIDENTES, AS PES SOAS CONDENADAS A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO BENEFICIADAS C OM A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA QUE,

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 14552 47039 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DF - DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA GO - JUNIO CARLOS SILVA FERNANDES DESPACHO : AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE A CHAVAM PRESENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALICE TELES DE O

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 MA E NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO, LUGAR E MODO DE AGIR, SENDO T ODOS OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL IDENTICOS, APLI CANDO POR CONSEGUINTE O DISPOSTO NO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, RA ZAO PELA QUAL APLICO A PENA MAIS GRAVE DAS AQUI DOSADAS, OU SEJA, 06 (SEIS), 07(SETE) MESES E 24(VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO E 21 DIAS-MULTA, DE MODO QUE AUMENTO A PENA

Seção II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 PROTOCOLO N. 2018.00 9 7 . 3 20 3 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FRED ERICO NARDI MARQUES NAO FOI ENCONTRADO PARA CITACAO PESSOAL FLS. 331 E 334, E SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO FLS. RETRO E DETERMINO A EXPEDICAO DE EDITA L DE CITACAO, PARA QUE O ACUSADO, NOS MOLDES DO ART. 396, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, R

Seção III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201603310201 DESPACHO DIANTE DA JUNTADA DOS DOCUM ENTOS AS FLS. RETRO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA . LUZIANIA, 28 D E SETEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 166793-35.2016.8.09.0100 : 1384 : ACAO PENAL : RAFAEL BAH

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 INCUR SO NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI N 10 826/03 ( ) DIANT E DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JUL GO PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, DANIEL ALVES DA SILVA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 14, CAPUT , DA LEI N 10 826/2003 PASSO A DOSAR A PENA IV DOSIMETRIA 4 1 DA FIXACAO DA PENA: ATENDENDO AS DIRETRIZE