Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU OUTRAS CAUSAS DE AUMENT O E DIMINUICAO DA PENA. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE N O REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, B, DO CP. COM BASE NO ENTENDIMENTO ADOTADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO HC N 97256/RS, REL. MIN. AYRES BRITTO, COM BASE NO PRINCIPIO D A INDIVIDUALIZACAO DA PENA E COM ESPEQUE NO

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 ORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBU S SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QU E A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO CONFORM E ARTIGO 312 DO CODIGO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A JAIRO NELSON PEREIRA, IN DEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVE

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 17707 GO - MARIA RITA DE FARIA E VASCONCELLOS ADV EXECDO : 27273 GO - RONAN REZENDE DE CAMARGO NETO DESPACHO : ITAGUARU VARA JUDICIAL 201001453381 EXECUCAO FISCAL DESPACHO DEFI RO OS PEDIDOS DE FLS. RETRO . EXPECA-SE MANDADO DE RESTRICAO JUDI CIAL DE VEICULO(S) PERTENCENTE(S) AO EXECUTADO WESLEY OLIVEIRA CA MPOS, INSCRITO NO CPF/MF SOB N 812.611.011-20, COM A UTILIZACAO

Seção II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302638615 . DESPACHO : TENDO EM FACE O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRIMINAL DEFINITIVA ENCAMINHANDO OS AUTOS A VARA COMP ETENTE. APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS GOIANIA, 1 5 / 0 2 /201 6 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 V

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 RIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACOR DO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEG UINTES). TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO WILLIAN SOARES DE SOUSA PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS DO ART. 44, DO COD IGO PENAL, PROCEDO A CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJAM, P

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ELO DE CUJUS. DEMONSTRATIVO DE CALCULO DO ITCD A S FLS. 80/81 REC OLHIMENTO DO ITCD/DARE AS FL. 87. AS FLS. 96/102, FORAM JUNTADAS CERTIDOES NEGATIVAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, BEM COMO FOI R EQUERIDA A AVALIACAO DO BEM IMOVEL COM A CONSEQUENTE EXPEDICAO DE ALVARA PARA VENDA. TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE HERDEIRO INCAP AZ, A EPOCA, FOI DETERMINADA A AVALIACAO DO

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 8 VARA CRIMINAL JUIZ 2 2 ANDA R SALA 226 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201503227760 (322776-30.2015.8.09.0175) AOS 22 DE OUTUBRO DE 2015 AS 14:00 NES TA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMIN AL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE AUSENTE O MM. J UIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVA

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ACUSADO : MARCELO SILVA EVANGELISTA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201503003935 DESPACHO: FACE O RETORNO DOS AUTOS E O A CORDAO DE FLS. RETRO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO CRI MINAL PROVISORIA, TENDO EM FACE O REDIMENSIONAMENTO DA PENA IMPOS TA AO CONDENADO. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO NO STJ EM TRAMI

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3610-46.2019.8.09.0175 : 29 : ACAO PENAL : ANTONIO KLEBER COSTA BOTELHO ELIAS SOUSA NUNES JONATHAN DIEGO GOMES SOUZA LYNEKER GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA MILTON SANTOS ALVES HENRIQUE MENDES ARAUJO RIBEIRO DESPACHO : 1) TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FL. 179, BEM COMO JA T RANSCORRIDO O PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 OMUNICADO A ESTE JUIZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, EVIT ANDO-SE ASSIM DESLOCAMENTO DESNECESSARIO. ATENTE-SE O CARTORIO PA RA QUE TAO LOGO SEJA JUNTADO O MANDADO, VERIFIQUE SE O REU FOI RE GULARMENTE INTIMADO. CASO ISSO NAO TENHA OCORRIDO, CERTIFIQUE E D E-SE VISTA IMEDIATA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA, NO PRA ZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, SE MANIFESTAR