4.964 resultados encontrados para fls. retro. proceda - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 862 Processo 0504266-41.2006.8.26.0073 (053.01.2006.504266) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Turistica de Avare - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se baixa no sistema de informatizaç
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 898 servindo cópia desta sentença acompanhada de cópia da CDA como ofício, arquivando-se, após, com as cautelas de praxe. Desnecessária intimação das partes diante do trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0501529-31.2007.8.26.0073 (053.01.2007.501529) - Execuç
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 991 trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0502348-55.2013.8.26.0073 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se baixa n
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 914 servindo cópia desta sentença acompanhada de cópia da CDA como ofício, arquivando-se, após, com as cautelas de praxe. Desnecessária intimação das partes diante do trânsito em julgado. - ADV: ANTONIO CARDIA DE CASTRO JUNIOR (OAB 170021/SP) Processo 0501314-89.2006.8.26.0073 (053.01.2006.501314) - Execuç�
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 854 - Prefeitura da Estância Turística de Avaré - Vistos. Observo que o feito encontra-se suspenso há mais de seis anos sem qualquer postulação da Fazenda Pública em termos de prosseguimento. Destarte, verificada a possibilidade da ocorrência da prescrição intercorrente, manifeste-se a Fazenda Pública, no
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 817 Processo 0503513-84.2006.8.26.0073 (053.01.2006.503513) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Estancia Turistica de Avare - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se baixa no sistema de informatiza
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 827 fls. Retro: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 12 (doze) meses, ante o acordo noticiado. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da exequente, arquive-se, independentemente de nova intimação. Ciência à Fazenda. Int. - ADV: EDSON DIAS LOPES (OAB 113218/SP) Processo 0010961-39.2004.8.26.0073 (053.01.2004.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO : 412816-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1621 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA REQUERIDO : DOUGLAS DE JESUS DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE INSTALACAO DE TORNOZELEIRA ELETRO NICA. NOUTRO GIRO, DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 USADO ACERCA DESTA NOMEACAO. COM A RESPOSTA NOS AUTOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 315940-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1302 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GILBERTO BARBOSA DA SILVA VITIMA : DANIELLY NUNES FERREIRA DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 REQUERENTE : MARIA APARECIDA NATAL DE LIMA REQUERIDO : AILTON CARDOSO CAMPOS DESPACHO : AUTOS N .: 201300094227 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. DEFIRO A CO TA MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE COMO REQUERIDO. APOS, DE -SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . EXPECA-SE E PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NOR TE, 04/06/2018. PEDRO