4.964 resultados encontrados para fls. retro. proceda - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 REQUERIDO : PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RAMOS REQUERENTE : MARA LUCIA RAMOS DESPACHO : ACOLHO A INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. O EDITAL TERA O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. DILIGENCIE-SE NR. PROTOCOLO : 31889-13.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : SILVIO CESA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 429934-48.2010.8.09.0005 : 379 : ACAO PENAL : EDVANIA GOMES CAMPELO EDSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA 7208 GO - EULER ANTONIO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N.: 201004299340 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. TENDO EM VIS TA QUE O PARQUET APRESENTOU ROL DE TESTEMUNHAS EM MOMENTO POSTERI OR A DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRU DENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESE NTE CASO DETERMINANDO, VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A O JUIZO CRIMINAL COM COMPETENCIA PARA JULGAR A PRESENTE INFRACAO. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 180494-66.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : FERNANDA RODRIGUES FERREIRA REQUERIDO : BRUNO PITTELLA SARQUEZ DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO A INTEGRALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A ESCRIVANIA O SEU TOTAL CUMPRIMENTO. DILIGEN
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Advogado Plurima Réu Advogado Plurima Réu Advogado Pablo de Moraes Ferreira Ramos Volpini(OAB: 013353 ES) FOZ DE CACHOEIRO SA Lourenço Stanzani(OAB: 011218 ES) SAMARCO MINERACAO S.A. Ricardo Bermudes Medina Guimarães(OAB: 008544 ES) 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES Endereço: Av. Jones dos Santos Neves, 1372, Caiçaras, Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29310-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO : 384029-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1912 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ELISANGELA SILVA E SOUSA REQUERIDO : LEANDRO LOPES MACHADO DESPACHO : VISTOS. APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS PRINCIPAIS E SOMENTE AP OS, OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 108279-24.2017.8.09.0175 AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 AUTOS NR. : 2021 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ALFREDO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ELENICE MACEDO DOS SANTOS DESPACHO : DEFIRO INTEGRALMENTE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. PROCEDA-SE A SECRETARIA O SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. NOUTRO GIRO, TENDO EM VISTA QUE O REQUERIDO FOI CITADO POR HORA CERTA (CF. FL .65), REMETAM-SE OS AUTOS A DPE PA
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 NR. PROTOCOLO : 301798-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1265 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVALDO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : TEREZA AUDILEIA SILVA TORRES DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDI TAL TERA PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : AUTOS N.: 201001395004 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. TENDO EM VIS TA O LAPSO TEMPORAL DA PRESENTE PRECATORIA SEM O SEU DEVIDO CUMPR IMENTO, DEVOLVA-A AO JUIZO ORIGEM, COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRASE. ALVORADA DO NORTE, 04/06/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUI Z SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 461604-31.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSAD
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3570 953 Processo 0501019-86.2005.8.26.0073 (053.01.2005.501019) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura da Estancia Turistica de Avare - Vistos. Transitado em julgado o v. Acórdão de fls. Retro, proceda-se a serventia as anotações de praxe, dando-se baixa no sistema de informati