5 resultados encontrados para fogo sem auto - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
-
Responsável pelo centro cultural Casa das Águas usou dinheiro público para contratar a própria empresa e de sua mulher
-
Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
-
Réu pelo 8 de janeiro, coronel da PMDF pede autorização ao STF para dar curso de gestão eficiente para empresas de vigilância
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 S NAO O FAVORECEM, TRATANDO-SE DE CUPIDEZ DO AGENTE, NAO ENCONTRA NDO QUALQUER GUARIDA, HAJA VISTA QUE O DENUNCIADO BUSCOU ENRIQUEC IMENTO ATRAVES DA PRATICA DO CRIME, LUCRO FACIL EM DETRIMENTO DE EFETIVOS PREJUIZOS ALHEIOS, O QUE O PREJUDICA SOBERANAMENTE. 88.C IRCUNSTANCIAS DE TEMPO E LUGAR NORMAIS PARA O DELITO EM TELA, O Q UE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICA-LO. 89.AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 IMENTAIS A IMPEDIR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, PASSO A ANALISE DAS QUESTOES MERITORIAS POSTAS A JULGAMENTO. O DELITO RESULTANTE DA DESCRICAO DESTE FATO ESTA TIPIFICADO NO ART. 14 DA LEI N 10.826/2 003, IN VERBIS: ART. 14. PORTAR, DETER, ADQUIRIR, FORNECER, RECEB ER, TER EM DEPOSITO, TRANSPORTAR, CEDER, AINDA QUE GRATUITAMENTE, EMPRESTAR, REMETER, EMPREGAR, MANTER SOB GU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 OS, DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INTENTADA PELO MINISTER IO PUBLICO, OBJETIVANDO APURAR NO PRESENTE PROCESSADO A RESPONSAB ILIDADE CRIMINAL DE IAGO PEREIRA DOS SANTOS PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14, CAPUT, DA LEI 10.826/03. PRIMEIRA MENTE, VERIFICO QUE A MATERIALIDADE DO DELITO ENCONTRA-SE POSITIV ADO PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDICO REPRESSIVO NACIONAL SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIANDO, FIXO A PENA-BASE PELA PRATICA DO CRIME DE TRAFICO ILICITO DE DROG AS EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. 104.INCIDE EM BENEFICIO DE JACK TON FABRINY FREITAS DE MEDEIROS A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DISPOST A NO ARTIGO 65, INCISO I, DO OJPB, PELO QUE DI