Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 455 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100065-20.2022.8.26.9059/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargante: Renata Santos Peixoto - Embargada: ALINE TOLENTINO PEREIRA - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 405 COMPETE AO AGRAVANTE. VEROSSÍMEIS AS ALEGAÇÕES DA PARTE AGRAVADA, É INCONTESTÁVEL SEU PREJUÍZO, SENDO REVERSÍVEL A MEDIDA, CASO AO LONGO DA LIDE SEJA COMPROVADA A LEGITIMIDADE DO VALOR LANÇADO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: