Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 484 ...a melhor interpretação do art. 118, I, da LEP, é a que manda interromper o prazo de 1/6, pelo cometimento de uma falta grave, mesmo que o condenado esteja no regime fechado, porque se ele estiver nos demais regimes sofrerá uma regressão e, como consequência reiniciará o cômputo do lapso aquisitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 552174 - Título: DMI/00000023946 - Valor: 275,28 Devedor: CLEUDES OLIVEIRA DA SILVA Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 552419 - Título: DMI/00000021578 - Valor: 349,27 Devedor: COSMINO TAVEIRA DOS REIS Credor: RORAIMA ENERGIA S.A ANO XXII - EDIÇÃO 6476 73/91 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 3 de julho de 2019 Prot: 552567 - Título: DMI/00000023743 - Valor: 287,34 Devedor: CRISTOPHER DANGELI Credor: RORAIMA ENERGIA S.A Prot: 552283 - Título: DMI/0

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (divulgada no dia 16.04.2019). 651 - L. N. T. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Belo Horizonte, 16 de abril de 2019. EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão Processo Nº RO-0010391-17.2016.5.03.0043 Relator Alexandre Wagner de Morais Albuquerque RECORRENTE L. D. O. T. ADVOGADO GUSTAVO FURTADO DA SILVEIRA(OAB: 105992/MG) RECORRENTE L. N. T. ADVOGADO EDUARDO FONSEC

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDO CHINI CALHAU(OAB: 117565/MG) L. N. T. EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA(OAB:

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1358 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acórdão Processo Nº RO-0010391-17.2016.5.03.0043 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE L. D. O. T. ADVOGADO GUSTAVO FURTADO DA SILVEIRA(OAB: 105992/MG) ADVOGADO FERNANDO CHINI CALHAU(OAB: 117565/MG) RECORRENTE L. N. T. ADVOGADO EDUARDO FONSECA DE ALMEIDA(OAB: 115004/MG) RECORRENTE E. D. S. T. F. ADVOGADO EDUARDO FONSECA

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 251 Nesse sentido, a Súmula nº 221 do C. TST: SUM-221 RECURSO DE REVISTA. VIOLAÇÃO DE LEI. I - Mantenho a decisão agravada. INDICAÇÃO DE PRECEITO (cancelado o item II e conferida nova reda-ção na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) II - Autuem-se os recursos e intimem-se as partes contrárias para, Res. 185/2012 - DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.20

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.05.2019 CUSTOS LEGIS 1365 GUSTAVO FURTADO DA SILVEIRA(OAB: 105992/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (divulgada no dia 29.05.2019). Intimado(s)/Citado(s): Belo Horizonte, 29 de maio de 2019 - VINICIUS DE OLIVEIRA TOLEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SINEIA M SILVEIRA MANTINI Acórdão Processo

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO determinar que a pensão mensal deverá ser paga a partir do dia seguinte ao falecimento do trabalhador; (ii) esclarecer que os RECORRENTE ADVOGADO recursos destinados aos filhos menores do de cujus deverão ser depositados em cadernetas de poupança individualizadas, nos RECORRENTE termos do art. 1º, § 1º, da Lei 6.858/80, somente sendo permitido o saque após o

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OLIVEIRA TOLEDO 1361 (divulgada no dia 29.05.2019). 2) TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS Belo Horizonte, 29 de maio de 2019 LTDA. EMBARGADOS: OS MESMOS SINEIA M SILVEIRA MANTINI Acórdão DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos e, no mérito, deu-lhes provimento parcial, para, sanando as omissões apontadas pelas p