Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3003 134 Thiago Maia Nobre Rocha (OAB 6213/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2022 ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0701777-76.2022.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: Defensoria P�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2995 181 Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela, interposta por Victor Araújo Rodrigues da Silvaem face de Ellma Thatyanne Carvalho da Silva,representando os filhos, todos devidamente qualificados nos autos. Aduz o autor que celebrou acordo, e se comprometeu a pagar 30% da sua remuneração mensal. Na época o autor trabal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2386 234 de recuperação do bem, a condenação da parte adversa ao pagamento de indenização no montante de R$ 31.892,56 (trinta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos) . Veja-se: “(...) O referido fato gerou para o Demandante um dano material na monta de R$ 31.892,56 (Trinta e um mil oitocentos e nov

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2395 97 íntegra a Sentença atacada. Publique-se. Decorrido o prazo, arquivem-se os presentes Embargos. ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: RAFAELA SILVEIRA BUENO CANTARIN (OAB 11842A/AL) - Processo 0723516-81.2017.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Dano Moral - AUTORA: Eveline Bezerra Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3527 mesmo a omissão alegada, a qual, no presente caso, enseja apenas a retificação da r. decisão de fls. 147. A matéria invocada pela parte autora trata de questão afeta à sistemática da repercussão geral que guarda relação direta com o Tema nº 948 do C. STJ, o qual diz respeito à: Legitimidade do não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3689 responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias se manifestem sobre o resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres té

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2924 156 cônjuge sobrevivente da função de inventariante, por ausência de cumprimento da decisão de fls. 36, nos termos do art. 622, II, do Código de Processo Civil. 2. NOMEIO o autor para a função de inventariante, que deverá cumprir a determinação de fls. 36, nos prazos ali contidos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: MAX WILLI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2864 13 se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso interposto, observado o prazo legal, nos termos do art. 1.030, caput, do Código de Processo Civil. 2. Cumpridas as formalidades de praxe, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimemse. Maceió/AL, 7 de julho de 2021. Desembargador JOSÉ CAR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 541 poderá oferecer embargos (art.52, inciso IX, da Lei 9.099/95, por escrito ou verbalmente). 3 - Não apresentados embargos, ou julgados improcedentes, qualquer das partes (exequente ou executado) poderá requerer ao Juiz a adoção de medida prevista no art. 53, § 3º, da lei referida. 4 - Não encontrado o executado ou inexis

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2724 504 Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB 310052/AL) RIANE ROMEIRO BISPO (OAB 10800/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL/INF. E JUVENTUDE DE MARECHAL DEODORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1673/2020 ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL)