Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 896 1224 Nº 0458593-11.2010.8.26.0000 (990.10.458593-7) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CARLOS EDUARDO DA SILVA - Paciente: Paulo Santos de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB: 229926/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0465625-67.2010.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1376 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0313456-95.2010.8.26.0000 (990.10.313456-7) - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Peticionário: Leandro dos Reis Santos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - DEFERIRAM EM PARTE O PEDIDO REVISIONAL INTERPOSTO PELO PETICION

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1078 Constituído) (Fls: 52) 0091184-48.2004.8.26.0050 (993.07.099316-2) - Apelação - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Newton Neves - Apelante: Sei Woung Hwang - Apelado: Ministério Público - Advogado: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 0092216-97.2011.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 81 990.10.466305-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.0017920/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Darcio de Oliveira; Paciente: Fernando Aparecido de Oliveira; Advogado: Darcio de Oliveira (OAB: 84481/SP); 990.10.466410-1; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 809 MARQUES - Paciente: Reginaldo Machado Eiras - Advogada: FRANCIANE DE FATIMA MARQUES (OAB: 100729/SP) (Defensor Público) 8 - 0088147-22.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: PEDRO MIGUEL - Impetrante: HEITOR MIGUEL - Impetrante: LUCAS MUNHOZ FILHO - Paciente: Claudionor Jose de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1063 Sargo de Lima Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANDREA PERENCIN DE ARRUDA RIBEIRO (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 120) 0087021-20.2007.8.26.0050 (990.08.117543-6) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Tiago de Barros Oliveira e outros

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 62 PROCESSOS ENTRADOS EM 01/06/2009 990.09.134737-0; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 477.01.2008.0173885/000000-000; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: José Ricardo Macedo de Assis; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2009 990.09.138546-8; Revisão Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 4ª. Vara Judicial; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 94 0005848-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 567.441; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: Daniel da Silva Santos; 0005849-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2012.005238-3; Assunto: Estupro; Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1159 1418 Nº 0310728-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira - Paciente: Gilson Marinho Souza da Silva - Magistrado(a) Penteado Navarro - Consolidando a decisão liminar, denegaram a ordem impetrada. V.U. - Advs: Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 989 746 de São Paulo - Advogada: Mariana Dalla Bernardina (OAB: 257214/SP) (Defensor Público) (Fls: 133) - Advogado: Benedito Pontes Eugenio (OAB: 129053/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76) 0090780-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator Almeida Toledo - Revisor Souza Nucci - Impetrante: LINETO BASILIO - Paciente: Nadielson S