Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 855 (cinco reais) e 50 (cinquenta) saquinhos de cocaína, com líquido total de 27,96 gramas (boletim de ocorrência fls. 30/34; auto de exibição e apreensão fls. 43; laudo de constatação fls. 47). Em 26 de março de 2016, a prisão foi ratificada (fls. 51). Indefiro a liminar requerida, pois não foi possível localizar a Folha de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1046 487 o surgimento de vaga no regime intermediário, ressalvadas as hipóteses de o paciente estar submetido, eventualmente, à prisão decorrente de outro feito ou de haver sofrido regressão ou sustação cautelar de regime. Comuniquese com urgência por facsímile. Processe-se, requisitadas informações com urgência e, uma vez rece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 609 na forma do artigo 70, todos de Código Penal, a 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 23 (vinte e três) dias-multa, no valor mínimo legal (fls. 25). O paciente PAULO foi condenado, como incurso no artigo 157, §2º, incisos II e V, do Código Penal, a 05 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1853 Nº 2103701-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima - Paciente: Daniel Melo Silva - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2103

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2494 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: J. de L. R. - Cuida-se de Habeas Corpus impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA, em favor de JONATA DE LIMA ROCHA, com pedido de liminar, apontando como autoridade coatora MM. Juiz de Direito da 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2504 sic, fl.02” o paciente está sofrendo constrangimento ilegal, pois, diz que, em caso de eventual condenação, ele resgatará pena em regime semiaberto, não havendo razão para ser mantido coarctado, de modo que faz jus ao benefício da liberdade provisória, daí porque a medida extrema não pode subsistir. Aduz, ainda, que a au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1345 informações e cópias de estilo. Com a resposta, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. Magistrado(a) Edison Brandão - Advs: Lilian Claúdia Jorge (OAB: 190256/SP) - 10º Andar Nº 2255655-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1341 remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, na forma do § 2º do artigo 1º do Decreto-lei nº 552, de 25 de abril de 1969. Intima-se e Cumpra-se. São Paulo, 4 de maio de 2016. WILLIAN CAMPOS Desembargador Relator - Magistrado(a) Willian Campos - Advs: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP) - 10º An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1139 ilegalidade. Assim sendo, processe-se, requisitando-se as informações à autoridade coatora. A seguir, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, por fim, tornem conclusos. Int. São Paulo, 25 de novembro de 2015. NEWTON NEVES RELATOR - Magistrado(a) Newton Neves - Advs: Rodrigo Amaral Catto (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 406 Habeas Corpus, mormente quando importar na liberdade do paciente, só deverá ser deferida em casos excepcionais, em que o constrangimento ilegal estiver demonstrado de forma insofismável, o que não é a hipótese dos autos, ressaltando-se que, a um primeiro e superficial exame, conclui-se que os elementos probantes contidos nos auto