566 resultados encontrados para fonseca lima. adv - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 175261-49.2017.8.09.0036 : 614 : ACAO PENAL : DIVINO SANTANA LEITE DE LIMA CLAUDIO ALMEIDA DOS SANTOS IVONEI DA SILVA MACIEL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : PROCESSO N: 201701752616 NATUREZA: ACAO PENAL D E SPACHO N OMEIO COMO DEFENSOR DATIV O DO ACUSADO DIVINO SAN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 DECISAO 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 2 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 14 - APELACAO (E.C.A.) PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 documento imprescindível para a comprovação da tempestividade, sua ausência impõe o não conhecimento, frent
0444 PROCESSO: 0002429-63.2019.4.03.6301 RECTE: APARECIDA ADRIANA DE MELO ADV. SP412509 - JOSE WILLIAMS SILVA COSTA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 19/06/2019 MPF: Não DPU: Não 0445 PROCESSO: 0002559-74.2016.4.03.6328 RECTE: ELISETE APARECIDA GONCALVES DA LUZ ADV. SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO e ADV. SP271787 - LUIZ APARECIDO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JA
DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0257 PROCESSO: 0002194-77.2017.4.03.6330 RECTE: LINALDA MADALENA DOS SANTOS ADV. SP329501 - DALVA DOMICIANO MARTINS ROBERTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARISA REGINA AMOROSO QUEDINHO CASSETTARI DATA DISTRIB: 10/04/2018 MPF: Sim DPU: Não 0258 PROCESSO: 0002222-11.2013.4.03.6322 RECTE: RENATO LUCANTONIO ADV. SP274683 - MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DECISAO 46 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 47 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 empresa apelada; exigível, ante o vencimento, que ocasionou o protesto do título. IV - Revela-se prescindível, para formalização da ação executiva, o compr
Intimem-se. 0000212-52.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6314001249/2012 - ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA DE ARAUJO (ADV. SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI). 0000211-67.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6314001250/2012 - MARGARIDA DUARTE (ADV. SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN, SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
Intimem-se. 0000212-52.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6314001249/2012 - ROSANGELA DE SOUZA FERREIRA DE ARAUJO (ADV. SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI). 0000211-67.2012.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 6314001250/2012 - MARGARIDA DUARTE (ADV. SP155747 - MATHEUS RICARDO BALDAN, SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 NR. PROTOCOLO : 175151-50.2017.8.09.0036 AUTOS NR. : 612 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ITALO FELIPE MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : LUZIANE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 46193 GO - JESSICA FRANCO_SANTOS DESPACHO : O CODIGO PENAL E 244-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, , JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU ITALO FELIPE MA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ACUSADO ADV ACUS : JOSE AUGUSTO PEREIRA : 37132 GO - MIRELLE ESTEVES PIRES 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS DESPACHO : POR TAL MOTIVO, ANTES DE DELIBERAR ACERCA DOS REQUERIMENTOS DA DE FESA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 234 E DETERMINO A CONF ECCAO DE CALCULO ATUALIZADO DE PENAS. FEITO ISSO, DETERMINO A EXP EDICAO DE OFICIO AO JUIZO DE EDEIA/GO, A FIM D
Às dezoito horas e cinquenta e cinco minutos, retiraram-se da sessão, com autorização da Presidência, os Desembargadores Federais MARISA SANTOS, VERA JUCOVSKY e COTRIM GUIMARÃES. Adentraram o recinto, às dezenove horas, os Desembargadores Federais MÁRCIO MORAES, MARLI FERREIRA, NERY JÚNIOR e ALDA BASTO. 0001 MS-SP 332393 0021013-50.2011.4.03.0000(0067704891973403 RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA IMPTE : Departamento de Aguas e Energia Eletrica DAEE ADV : JUSTINE ESMERALDA RULLI ADV : F