Caderno único ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de outubro de 2010 Nº 7392-3/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: FLAVIO HUMBERTO R DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FL. 50: CERTIDAO - Nesta data, juntei aos autos mandado, sem cumprimento, às fls.48/49 , da parte ré. Gama - DF, segunda-feira, 25/10/2010 às 18h35.VISTA Vista ao autor sobre a certidão de fl.49 , que diz sobre a não citação da parte ré.Gama - DF, segunda-

Caderno único ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 não pode ser encontrado em seu último endereço conhecido nos autos, dou-lhe por intimado do decisório de fls. 102. Transcorrido, "in albis", o prazo para que o executado ofereça impugnação ao presente cumprimento de sentença, certifique-se e retornem-se os autos conclusos. Brasília - DF, quinta-feira, 12/01/2017 às 18h37. Bianca Fernandes Pieratti,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.0

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 reavaliação médica no INSS poder-se-á aferir se o autor ainda padece de incapacidade laboral, se ela é temporária ou permanente e, nesse último caso, se é parcial ou total, certo de que o INSS, no exercício de seu poder-dever de agir na esfera administrativa, poderá concluir pelo retorno do autor à sua atividade laboral, conceder auxílio-acidente ou mesmo aposentadoria por invalidez. E só apó

Caderno único ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Nº 2013.01.1.180278-2 - Mandado de Seguranca (civel) - A: DELTON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031566 - Simara Moreira. R: DIRETORA DIV RECURSOS HUMANOS CAMARA LEGISLATIVA DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NAJILA ALVES MELO BIJOS. Adv(s).: (.). A: RICARDO BARBOSA SILVA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-EVALDO DE SOUZA DA SILVA. Ante o exposto, fica a parte autora intimada a INCLUIR no polo passivo o Delega

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 o nome do(s) advogado(s) constituído(s), JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA, OAB/DF 6083, uma vez que possui(em) poderes especiais para receber e dar quitação, conforme procuração de fl. 05 destes autos. Dê-se vista à UNIÃO. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da sentença para "pasta de habilitações/impugnações" apensada aos autos da falência

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 diz que o cumprimento do acordo ou da sentença, que imponham obrigação de fazer, não fazer ou entrega de coisa certa pressupõe o trânsito em julgado da decisão. Igualmente, o art. 13 da referida Lei exige o trânsito em julgado da sentença para expedição da requisição de pequeno valor ou do precatório, em se tratando de obrigação de pagamento de quantia certa. Já o art. 2º-B da Lei 9.49

Caderno único ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 enumerada dentre aquelas que escapam à competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. 4. Apesar de a competência do Juizado Especial não ficar afastada pelo simples fato de se tratar de ação de revisão de contrato, deve-se apreciar a complexidade da matéria, uma vez que o critério de fixação da competência dos juizados especiais é dúplice: quantitativo (limite de valor) e qualitati

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Estado somente poderá responder se o ato for realizado por CRISTIANE investida na condição de tabeliã. Se CRISTIANE não estava investida neste poder, jamais tal responsabilidade poderá ser extendida ao ESTADO, ainda que de forma subsidiária. A responsabilidade do Estado tem como premissa que a pessoa pratique ato investido em tal qualidade. Por isso, a fim de verificar a legitimidade do Estado d

Caderno único ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2012 Nº 116953-2/12 - Rescisao Cont C/c Reint Posse - A: MARIA CELESTE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF016388 - Marcos Mendes Gouvea. R: DESIREE NATASHA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Anote-se a preferência legal na tramitação do feito, em razão do disposto no art. 1.211-A do CPC (fl. 11). Da narrativa apresentada na peça inaugural, não vislumbro indícios suficientes para a

Caderno único ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de maio de 2017 o Projeto Pedagógico (ID Num. 5300648) da ESCS, é realizado ao longo do curso por avaliações formativas e somativas e os estudantes são avaliados por uma composição de métodos de avaliação aplicados de forma articulada. Deste modo, não cabe ao Poder Judiciário com base em apenas um dos instrumentos reexaminar as repostas e dar conceito diverso daquele atribuído por seus examinadores, mormente