19 resultados encontrados para fonseca oliveira. presente - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ENCIA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. LOGO APOS, O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOTOR ACERCA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS NAO CO MPARECENTES, TENDO ELE DITO QUE INSISTE NA OITIVA DAS MESMAS. A D EFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, SOB O FUNDAMENTO QUE O MESMO E PRIMARIO, TEM TRABALHO E ENDERECO CERTO . O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTARA NO PRAZO.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 147 30 Luciana Fonseca Oliveira - Luciana Fonseca Oliveira- ARROLADA: Iracema Fonseca Oliveira - Iracema Fonseca Oliveira- Aos dias 26 (vinte e seis) de novembro de 2009 (dois mil e nove), às 08h31, na 21ª Vara Cível / Sucessões, desta Comarca de Maceió/ AL, no Fórum Temporário Local, estando presente Sua Excelência o Juiz de Dir
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022 - 27ª SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA - HORARIO 08: 30 PAUTA ORDINÁRIA AVISO ADVOGADOS, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, FICAM SUBMETIDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 26 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 59) Remessa Necessária nº 000142259.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Marcondes de Sousa e Silva Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11193). Promovido: Município de Jericó. Procurador(es): Evaldo Solano de Andrade Filho (OAB/PB 4
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 14ª (DÉCIMA QUARTA) Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada Cível, realizada na “Sala de Sessões Desembargador Hélio de Araújo Soares”, em 19 (DEZENOVE) de setembro de 2018 (dois mil e dezoito). Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº 0800814-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 83ª SESSÃO ORDINÁRIA. 28 DE NOVEMBRO DE 2017. TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS 25 23º) Apelação Criminal nº 0001119-23.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA (jurisdição limitada). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ RICARDO VITAL DE
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0000319-92.2009.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOSÉ BENÍCIO DE ARAÚJO FILHO, ex-prefeito do Município de Pilar (Adv.: Eduardo de Araújo Cavalcanti, OAB/P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR.” PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 0801509-46.2017.8.15.0000. Relator: Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo Porto. Impetra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 Resolução n.º 02/2017 do Conselho da Magistratura. RELATORA: EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, ANTE A AUSÊNCIA DA RELATORA”. 09 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS nº. 0000972-83.2017.815.0000 (originado do Processo nº 378.229-8). Requerente: Exma. Sra. Dra. Leila Cristia