TJPB 25/09/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017
Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) Agravo de Instrumento nº
0800814-92.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Agravado(s): Ana Karla de
Sousa Silva. Advogado(s): Caio Júlio César da Silva Mendonça (OAB/PB 22.503).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) Agravo de Instrumento nº
0800858-14.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB
11.468). Agravado(s): Antônia Maria Gonçalves dos Santos. Defensora: Rosângela Maria Marinho Medeiros.
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6º) Apelação Criminal nº 0027372-09.2014.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: representante do Ministério
Público. Apelado: EDMAR ORIENTE DA COSTA (Adv.: Francisco Assis do Nascimento, OAB/PB nº 1.695)
7º) Apelação Criminal nº 0005109-46.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grade. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). 1º Apelante: representante do Ministério Público. 2ºs Apelantes: KILDERE DO NASCIMENTO e
JANICLEIDE SOARES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811).
Apelada: Justiça Pública.
E R R A T A – ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) Agravo de Instrumento nº
0805611-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Cleber
Mendes Pereira do Lago, Fabiana Queiroz de Figueiredo e Luciane Costa Caldas. Advogado(s): Jaciane Gomes
Ribeiro (OAB/PB 18.796) e Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) Agravo de Instrumento nº
0802947-10.2017.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) Agravo de Instrumento nº
0801101-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Fabrícia Emily Souza da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) Agravo de Instrumento nº 080064423.2017.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Joabe Soares de Lima Júnior,
Jonas Soares Silva de Lima. Advogado(s): Roberto de Oliveira Batista Júnior (OAB/PB 21.123) e outro. Agravado(s):
Argemiro Souto Maior de Figueiredo. Advogado(s): Maria José de Andrade Lima (OAB/PE 775B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) Agravo de Instrumento nº
0801302-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Carlos André de Mello Queiroz (OAB/PB 6.047A). Agravado(s):
Juliany Leal Meira.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) Agravo de Instrumento nº
0802895-14.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Taperoá. Agravante(s): Presidente da Câmara Municipal de
Livramento. Advogado(s): Vladimir Magnus Bezerra Japiassu (OAB/PB 13.951) e Clenildo Batista da Silva (OAB/
PB 8.532). Agravado(s): Francisco Edinildo Dias da Silva. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.446).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) Agravo de Instrumento nº
0803064-98.2017.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Parahyba Construções
e Empreendimentos LTDA, Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários LTDA. Advogado(s): Janinne Maciel
Oliveira de Carvalho (OAB/PE 23.078). Agravado(s): Pedro Gabriel Genuíno Araújo Bizerra e Carina Nunes Araújo
Bizerra. Advogado(s): Alan Reus Negreiros de Siqueira (OAB/PB 19.541) e Daniel Moura (OAB/PB 13.160).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) Agravo de Instrumento nº 080137264.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital. Agravante(s): Geraldina Alves da
Costa. Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar (OAB/PB 10.927) e Werton Soares da Costa Júnior (OAB/PB
15.994). Agravado(s): Márcio Rodrigo Villarim Soares. Advogado(s): Kátia Costa Régis (OAB/PB 14.353).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) Agravo de Instrumento nº
0804750-62.2016.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de Alhandra. Advogado(s): Márcio Alexandre Diniz Cabral (OAB/PB 11.987). Agravado(s): Renato
Mendes Leite. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino (OAB/PB 12.007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) Agravo Interno nº 080174447.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Violante Carvalho
Neta e Sousa. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão (OAB/PB 16.870) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) Apelação Cível nº 084547859.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A e Panserv
Prestadora de Serviços LTDA. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s):
Afonso Damião Beiroz da Silva. Advogado(s): Eriberto da Costa Neves (OAB/PB 12.010).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) Apelação Cível nº 080811368.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iaponira do Nascimento Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) Apelação Cível nº 080119024.2014.8.15.0731. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Kellen Silva de Lucena. Advogado(s):
Alexandre Gomes Bronzeado (OAB/PB 10.071). Apelado(s): Fábio Antônio Smith Filho. Advogado(s): Daniel
Vieira Smith (OAB/PB 19.193).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) Apelação Cível nº 080252603.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Josivan da Cruz Silva.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco Votorantim S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45). Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 0812211-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Ivana de Faria Neves e outros. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8.448) e Patrick Lima (OAB/PB 19.192).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Remetente: Juízo da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
69ª SESSÃO ORDINÁRIA. 03 DE OUTUBRO DE 2017 - TERÇA-FEIRA. 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001079-30.2017.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Recorrente: MELQUISEDEQUE SOUSA DO Ó NETO (Advª.:
Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB Nº 6.954). Recorrida: Justiça Pública.
2º) Apelação Criminal nº 0000244-38.2011.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado, com jurisdição limitada,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: GILVANDO DE ANDRADE MUNIZ (Adv.:
Francisco Lima Cavalcante, OAB/PB nº 6385, e Kleber Lins Brasil, OAB/PB nº 15.600). Apelada: Justiça Pública.
3º) Apelação Criminal nº 0063258-75.2012.815.2004. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento de vaga de Desembargador). Apelante: MAICON DOUGLAS MARCELINO MARTINS
(Defensores Públicos: Pedro Muniz de Brito Neto e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000368-38.2013.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
TÉRCIO CHAVES DE MOURA. (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
Apelante: representante o Ministério Público. Apelado: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (Defensor Público:
Walace Ozires Costa).
5º) Apelação Criminal nº 0000674-38.2014.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos). Apelante: EDMILSON PEREIRA TRAJANO (Adv.: Marinaldo Bezerra Pontes, OAB/PB nº 10.057).
Apelada: Justiça Pública.
Na Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na “Sala de Sessões Desembargador
Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 06 (seis) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), publicada no
Diário da Justiça do dia 21 de setembro de 2017, no Mandado de Segurança Pje nº 0800084-86.2014.815.0000,
de Relatoria do EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA), que tem como Impetrante
Ivana Figueiredo Fernandes de Farias (Adv. Daniel Braga de Sá Costa – OAB/PB 16.192), e como Impetrado o
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Onde se lê: “PRELIMINARMENTE, INDEFERIU-SE O
PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DEDUZIDO PELA IMPETRANTE, UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A ORDEM, COM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM AFERIÇÃO DE SEU MÉRITO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA IMPETRANTE, O DR. DANIEL
BRAGA DE SÁ COSTA, ADVOGADO”. Leia-se: “PRELIMINARMENTE, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DEDUZIDO PELA IMPETRANTE, UNÂNIME. NO MÉRITO, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA IMPETRANTE, O DR. DANIEL BRAGA DE
SÁ COSTA, ADVOGADO. AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA
COUTINHO”.
ATAS DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA
CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 24 DO MÊS DE
AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017). Sob a Presidência do Exmo. Des. Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho, Presidente da Quarta Câmara Especializada Cível Presentes o Excelentíssimo Desembargador João Alves da Silva,, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Presente, ainda, ao
julgamento a Procuradora de Justiça, Dra. Lúcia de Fátima Maia de Farias. Secretariando os trabalhos o
Assessor da 4ª Câmara Cível, Marcos Aurélio Franco Coutinho. O Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, observando o número legal e sob a proteção de Deus, às 09:00 horas declarou aberta a Sessão,
sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: PAUTA ORDINÁRIA: PROCESSOS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE
URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO
DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº 0007977-69.2014.815.2003 Oriundo da 1ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: Edvaldo Francisco da Silva. Advogada(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargado: Banco PAN S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira
(OAB/PB 174.020-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargos de Declaração nº 0019461-77.2013.815.0011 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Embargado: Jandir de brito Sousa. Advogado(s): Belino
Luís de Araújo (OAB/PB 9.593). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03) Embargos de Declaração nº 004395640.2010.815.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Bradesco Cia de Seguros S/
A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A). Embargado: Ewerton Ramon Aquino Melo.
Advogado(s): Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB/PB 12.904). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para
melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de
Declaração nº 0028565-45.2010.815.2001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Embargado:
Ministério Público Estadual. 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº 0000131-33.2013.815.0581
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Município de Baia da Traição. Advogado(s): Antônio Eudes
Nunes da Costa Filho (OAB/PB 16.683). Embargado: ADECON – Associação de Defesa do Consumidor,
Cidadania e Meio Ambiente. Advogado(s): Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) e Aluísio Paredes
Moreira Júnior (OAB/PB 10.893). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO.
DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº 0006369-71.2009.815.0011
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Embargante: INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por seu Procurador, Pedro Vitor de Carvalho Falcão. Embargado: José Marcos
Gomes de Aguiar. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). 24.08.17- Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 07)
Embargos de Declaração nº 0002218-96.2014.815.0331 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Embargante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos
Santos (OAB/PB 18.125-A) Embargado: Janailson Marques Galdino. Advogado(s): Diogo Vinícius Hipólito e S.
Moreira (OAB/PB 17.065). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08) Embargos de Declaração nº 0011728-60.2013.815.0011 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Júlio César Lima de Farias (OAB/PB 14.037). Embargados: AMCRE-PB – Associação dos
Mutuários do Crédito Rural do Estado da Paraíba e Jair Pereira Guimarães. Advogado(s): José Zenildo Marques
Neves (OAB/PB 7.639). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR.
GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09) Embargos de Declaração nº 0007451-39.2014.815.0181
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante: Maria José Cardoso de Lima. Advogado(s):
Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Embargado: Banco Itaú BMG Consignado S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10) Embargos de Declaração nº 000183897.2013.815.0011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: José Guilherme de
Souza. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9.164) Embargado: Administradora de Consórcio
Nacional Honda Ltda. Advogado(s): Adriana Kárim de S. Tolêdo (OAB/PB 9.506) e Outros. 24.08.17- Cota:
Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE
DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0092396-96.2012.815.2001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar
Domingos de Mendonça Filho. Agravados: Nelma Lúcia Figueiredo Cavalcante e Outros Advogada(s): Andréa
Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.155) e Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12) Agravo Interno na Apelação Cível nº 0007105-65.2011.815.2001 Oriundo da 12ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Míriam Maria Herr. Advogada(s): Talita Cumi de S. Albuquerque Farias
(OAB/PB 12.094). Agravado: HSBC Seguros Brasil S/A Advogada(s): Tânia Vainsencher (OAB/PE 20.124).
24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13) Apelação Cível nº 0001574-65.2014.815.0231 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB
16.266) e Marília Galvão Tinoco Lelis (OAB/PB 15.224). Apelada: Patrícia Quintão da Silva. Advogada(s):
Gabriela da Silva Lago (OAB/PB 15.463). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14) Apelação Cível nº 0002860-52.2013.815.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves (OAB/PB 5.124). Apelada: Maria da Conceição Costa Oliveira Advogado(s): Taciano
Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). 24.08.17- Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR:
EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES.
FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 15) Apelação Cível nº 0005998-10.2009.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno (OAB/PB 5.124). Apelada: Terezinha Mendes de Oliveira