Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condicionalmente suspenso relativamente ao acusado Nilvo (fls. 200).Citado, o acusado Antônio da Fonseca Silva apresentou defesa preliminar por meio de seu advogado dativo (fls. 209/211).Foi confirmado o recebimento da denúncia (fls. 218/219).Na fase de instrução processual, foram ouvidas testemunhas (fls. 243 e 304/305), bem como interrogado o acusado (fls. 260).Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal, as partes nada requereram.O Ministério Público Federal, em suas alegações fi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

condicionalmente suspenso relativamente ao acusado Nilvo (fls. 200).Citado, o acusado Antônio da Fonseca Silva apresentou defesa preliminar por meio de seu advogado dativo (fls. 209/211).Foi confirmado o recebimento da denúncia (fls. 218/219).Na fase de instrução processual, foram ouvidas testemunhas (fls. 243 e 304/305), bem como interrogado o acusado (fls. 260).Na fase do art. 402 do Código de Processo Penal, as partes nada requereram.O Ministério Público Federal, em suas alegações fi

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2548 valores com o desiderato de pagamentos. INTIMAÇÃO Relativamente aos DEPÓSITOS JUDICIAIS realizados na Caixa Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5c4d0e Econômica Federal, abaixo listados, determino que se cumpra, na proferido nos autos. ordem e na totalidade, o seguinte: Parte autora: LARISSA MAHMUD LAUAR, CPF: 956.333.086-20; I-conta n.015

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2056 117 Tabapuã, 12 de fevereiro de 2016. Gabrielle Gasparelli Cavalcante Juíza de Direito COSMÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1000045-03.2015.8.26.0150 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Thereza Nogueira Pinto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região do acordo ao advogado da reclamante. 4172 - ROZIMAR PINTO FONSECA Determino à reclamante que, munida desta sentença e de SENTENÇA sua CTPS, compareça à sede da ex-empregadora para a devida baixa. Vistos, etc. Por medida de celeridade e economia processual, confiro ao presente despacho força de alvará para recebimento integral das parcelas do acordo (inclusive juro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2546 PROCESSO :0032493-69.2010.8.26.0005 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C. T. J. H. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0032497-09.2010.8.26.0005 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C. T. J. H. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0032498-91.2010.8.26.0005 CLASSE :PERDA OU SUSPENSÃO OU RESTABELECIMENTO DO PODER

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 15282 062.529.578-10, HERIK KAUE FONSECA SILVA - CPF: autos, até o dia que antecede a realização da audiência, o e-mail 574.438.648-33 e JOSE GERSON FALCAO DOS SANTOS - CPF: que será utilizado por cada um dos participantes para que seja 231.532.024-00. cadastrado no sistema e, assim, possibilite que o participante Poderão as partes propor homologação individu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2540 185 pai recebe um valor muito baixo de aposentadoria, que mal dá pra suprir as necessidades básicas de ambos.De outro lado, o denominado periculum in mora (o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação do inciso I do artigo 273 do Código de Processo Civil) reside no fato de que, se perdurar a obrigação alimentar, o requ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2017 31 VII - Itaquera e Guaianazes Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ELISABETE MARIA JOSÉ CLEMENTE, REQUERIDO POR LOIDE DE OLIVEIRA PINTO DA SILVA - PROCESSO Nº1000155-77.2014.8.26.0007. justiça gratuita O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Var

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1588 6 Consolidadas as razões supra, determino, de plano, o arquivamento do feito, ante o desatendimento da pré-constituição de provas, requisito necessário para a formação da relação processual em se tratando de Habeas Corpus, hipótese que enseja o não conhecimento, por não ultrapassar o filtro de sua admissibilidade. Ressa