Diário Oficial ● 01/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.422 CONTRIBUINTE: C. X. DE MORAES INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.512.482-0 SERVIDOR(A) AUTUANTE: LUIZ FELIPE SOUZA FERREIRA DA ROCHA O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação são de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Notificação, de acordo com o que estabelece a Lei nº6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretame

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, parágrafo 1º, incisos II e III, do artigo 465, do NCPC). Se entender necessário para desempenho da função, poderá a Perita Judicial solicitar outros documentos que porventura estejam em poder das partes, nos termos do 3º do art. 473, do Código de Processo Civil.Por fim, mantenho a decisão de fl. 82, segunda parte, tendo em vista que não restou comprovada a insuficiência de recurs

Diário Oficial ● 05/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16  diário oficial Nº 34.959 Portaria n.º202201000507 de 04/05/2022 Proc n.º 002022730002518/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Jose Carlos dos Santos Araujo – CPF: 424.177.402-49 Marca: CHEV/ONIX PLUS 10MT LT2 Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202201000509 de 04/05/2022 Proc n.º 002022730002431/SEFA Motivo: Conceder a

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.560 ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: BRUNO BATISTA LOBO GUIMARAES (OAB 36192/DF) - Processo 001106269.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: S. M. GOMES - VIAJE & TURISMO - EIRELI -EPP - REQUERIDO: União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas - UNI - Considerando que a demandada não atualizou seu endereço nos autos, entende-se como válida a

Poder Executivo ● 15/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO TATE N. 00.343/22-6. AUTO DE INFRAÇÃO N. 2020.000000580013-89. INTERESSADO: ZG EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CACEPE: 0357869-06. CNPJ: 09.132.989/0001-61. DECISÃO JT n.º 1279/2022 (18). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS- NORMAL. PRODUTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO N. 46.028/2018. SAÍDAS SEM LIBERAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. AUTO DE INFRAÇÃO VÁLIDO. DEFESA INTEMPESTIVA

Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo contrato temporário de: ARLYANNE ZORAIDE MIRANDA ARAÚJO, mat. nº 15275-7, Técnico em Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, a partir da data de 01.06.2020. PORTARIA Nº 867/2021, DE 07.05.2021 RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por temp

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO SEI Nº 0040200019.001559/2021-95 PROCESSO Nº 0030.2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.2021-FUNASE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de executar serviços de reformas e obras na Unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo da FUNASE, localizado no município de Caruaru. ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa BM SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI, C

Poder Executivo ● 12/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 90 CONTROLE DE PRAGAS LTDA; CNPJ: 08.027.076/0001-12; Objeto: “Controle de pragas urbanas de descupinização com barreiras químicas, desratização, desinsetização para o controle de insetos alados, para insetos rasteiros e aplicação de repelentes para o controle de pardais, pombos e morcegos, nas instalações administradas pela EMPETUR”. Valor Global: 11.868,00. Vigência: 12 meses a partir de 09/05/22. Olinda, 12/05/22. Antonio P. N. Baptista. Diretor Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 645, DE 18 DE ABRIL DE 2017 Altera a Portaria SUTRI nº 611, de 23 de dezembro de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo extensão aproximada de 9 km, a comissão de licitação torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação em favor da empresa COSTA CIRNE ENGENHARIA LTDA – CNPJ 12.822.482/0001-44, no valor de R$ 559.806,80 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos), firmada pela autoridade competente. Recife/ PE.07.10.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II. 05/2018;