Diário Oficial ● 06/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34109 39 Quinta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 .. SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.101.06.131.1508.8233 Natureza da Despesa: 339139; Fonte de Recursos: 0101. Belém/PA, 03 de fevereiro de 2020. ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Protocolo: 520767 . . . . DIÁRIA PORTARIA . . PORTARIA Nº 129/2020 - SAGA Belém/PA, 05 de fevereiro de 2020. O Secretário Adjunt

Diário Oficial ● 03/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.169 . CONTRATO . CONTRATO: nº 010/2020 Data de Assinatura: 01/04/2020 Vigência: 01/04/2020 a 31/12/2020 Objeto Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel situado na Tv. São Roque, nº 129, Vila Icoaraci, no município de Belém – PA. Dotacão Orçamentaria: Programa: 1491 – Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Projeto/Atividade: 8711C –Prestação de Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural Elemento de Despesa: 3390-3

Diário Oficial ● 30/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.267 ERRATA . ERRATA DE PORTARIA PORTARIA: 0218 /2020 – Publicada no DOE n° 34.223 de 19/05 /2020 Onde se lê: para responder pelo Escritório Regional de Tucuruí/Regional Marabá Leia-se: para responder pelo Escritório Local de Tucuruí/ Regional Marabá Protocolo: 557275 . CONTRATO . CONTRATO: nº: 016/2020 Data de Assinatura: 29/06/2020 Vigência: 29/06/2020 a 30/06/2021. Objeto Constitui objeto do presente contrato a contratação de Empresa Especializa

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 9 Sexta-feira, 08 DE MAIO DE 2020 R E S O L V E: I. exonerar PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN do cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 31 de março de 2020. II. nomear OCILA DO SOCORRO AZEVEDO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo Regional, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Transportes, a contar de 1º de abri

Diário Oficial ● 27/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.233 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 010/2020 CONTRATO 010/2020 - PROCESSO Nº 2020/270930 -13ºCRS/SESPA FISCAL DESIGNADO: ALONSO LOPES DOS SANTOS Matricula (572054551). OBJETO DO CONTRATO: Manutenção Preventiva e Corretiva em veículos (motocicletas). JOÃO ELIAS SASSIM DA SILVA DIRETOR DO 13º CRS Protocolo: 548769 EXTRATO DO CONTRATO 010/2020 PROCESSO Nº 2020/270930 -13ºCRS/SE

Diário Oficial ● 20/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.224 Quarta-feira, 20 DE MAIO DE 2020 DEFENSORIA PÚBLICA . JUDICIÁRIO . LICENÇA PRÊMIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA Nº. 393/20 - DPG Belém, 15/05/2020. A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, inciso VIII, da Lei Complementar nº 054 de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº. 2020/155593 de 27/02/2020. RESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao Defensor

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n° 638/2019-CORREGEDORIA, que sugere pela necessidade de instauração de Sindicância Investigativa para delimitar a materialidade e autoria de eventual irregularidade. R E S O L V E: I – INSTAURAR Sindicância Investigativa com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo em referência e demais fatos conexos. II – DESIGNAR os servidores CLAUBER ROBERTO SANTOS DE MORAES, Assistente de Trânsito,

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 21 Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 PERÍODO: DE 17/08/2020 A 27/08/2020 MATRÍCULA / NOME / CPF 54184591 / TAISA DE NAZARÉ VASCONCELOS VILHENA / 639.598.522-15 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO, CAPTURA DE FLEBOTOMÍNEO TRANSMISSOR DE LEISHMANIOSE TEGUMENTAR E VISCERAL, NAS LOCALIDADES, PROVIDÊNCIA, SÃO VERISSIMO E PINGO DÀGUA. DIRETOR DO 7º CRS/SESPA: ANDRÉ JOÃO BRANDÃO QUARESMA PORTARIA N° 222 de 12 de Agosto de 2020 NÚMERO DE DIÁ

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.026  17 Quarta-feira, 29 DE JUNHO DE 2022 32 54191350/2 Renato Cunha Gomes Assist. Administrativo 2020/2021 04.07 a 02.08.2022 Ger. Cadastro 33 57232815/1 Ronaldo da Costa Moía Assist. Administrativo 2020/2021 04.07 a 02.08.2022 Ger. Adm. e Serviços 34 3155803/1 Rosangela Maria Paiva Campos Assist. Administrativo 2020/2021 25.07 a 23.08.2022 Ger. Cadastro 35 5945691/1 Rosangela Medeiros de Sousa Coordenador 2021/2022 04.07 a Coord. Economia 0

Diário Oficial ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

164 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.030 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 EXTRATO DE CONTRATO .. CONTRATO Nº: 20222801; PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-0026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; CONTRATADA(O): Oliveira Comércio, serviços e construções eireli; OBJETO: Contratação de serviços de . engenharia para execução de obra de recuperação da ponte do Ramal da Bacabeira, localizada na Zona Rural do Muni