Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 PORTARIA: 3036/2020 Objetivo: Realizar fiscalização do vazio sanitário da soja. Será 0,5 diária por dia, pois o servidor não irá pernoitar no local de destino. A solicitação de diária se faz necessária devido as propriedades se localizarem em áreas distantes da sede do município. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: DOM ELISEU/PA Destino: DOM ELISEU/PA Servidor: 57232464/IVANI DO SOCORRO BENITO MALCHER (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 1,5

Diário Oficial ● 26/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.386 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 707/2020 – CMG, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/ PA; Período: 29/10 a 01/11/2020; Quantidade de diárias: 4,0 (alimentação) 3,0 (pousada); Servidores: CB PM Sérgio Daniel Costa Maia, CPF nº 790.344.462-04 e CB PM Luana Sibelle Cordeiro Rodrigues, CPF nº 837.8

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.380 45 Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2020 –CBMPA Data de Assinatura: 21/10/2020 Valor: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais) Objeto: aquisição de munição tipo treina EOPP 180 GR NTA. Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339030 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Contratada:COMPANHIA BRASILEI

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 69 Sexta-feira, 25 DE SETEMBRO DE 2020 ELABORAÇÃO DE PROJETOS de ARQUITETURA E COMPLEMENTARES para as obras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que após análise dos documentos de habilitação foram declaradas INABILITADAS as empresas A D – EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, MULTIPRO PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI , ORV ENGENHARIA LTDA, DANIEL ROSENDO DE OLIVEIRA ME, TL ENGENHARIA EIRELI, O.M.M. LIMPEZA E MANUTENÇÃO LTD

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 79 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 FAPESPA. II - Os efeitos desta Portaria retroagirão a contar de 01/10/2020. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente, em 01 de Outubro de 2020. Carlos Edilson de Almeida Maneschy Diretor-Presidente Protocolo: 586468 EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETR

Diário Oficial ● 02/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 Sexta-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS DEFENSORIA PÚBLICA . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 253/2020/GAB/DPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, VIII e XV, da Lei Complementar n° 54, de 7 de fevereiro de 2006; considerando a publicação da PORTARIA Nº 192/2020/GAB/DPG, de 15 de julho de 2020, no D.O.E. nº 34.296, em 30/07/2020, considerando a exper

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 59 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 19. Processo n.°: 13174/2011 Recorrente: SM Transporte Combustível LTDA Relatoria: SEDEME Auto de infração n°: 4701/2011 Decisão do COEMA: Incidência do instituto da prescrição intercorrente, moldes do art. 21, § 2º, do Decreto Federal n.º 6514/2008. 20. Processo n.°: 3822/2009 Recorrente: Antônio Firmino da SILVA Relatoria: SEDEME Auto de infração n°:1862/2008 - GERAD Decisão do COEMA: Incidência do

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 a suas respectivas unidades de atuação, no dia 02 de outubro de 2020, a partir das 12h00, sem prejuízo de seus vencimentos, todos os (as) Defensores (as) Públicos (as) interessados (as) em participar, presencialmente ou de forma virtual, da 79ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública, a qual terá como pauta o Anteprojeto de Lei que trata da modernização da estrutura da Defensoria Pública do Estado do Pará. JOÃO PAULO CARN

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Orçamento: 2020 Funcional Programática: 10.302.1507.8288 Natureza da Despesa: 33.90.30 Fonte do Recurso: 0101, 0103, 0269, 0261. Origem do Recurso: Estadual Contratado: Nome: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Endereço: CIDADE NOVA IV TRAVESSA WE 47 – Nº 342 ANANINDEUA - PA - CEP 67.133-300 Telefone: (91) 3346-0446 – 98568-1611 E-mail: [email protected] Ordenadora: Ivete Gadelha Vaz

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Nº 024/2020 PROCESSO PAE N° 2020/593971 - SEMAS/PA Considerando as alterações orçamentárias informadas pelo setor financeiro relacionadas ao Processo PAE nº 2020/593971, referente ao Contrato nº 043/2020, celebrado entre a SEMAS e a empresa FACILID COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 29.422.374/0001-87), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecer certificado digital e-CPF padrão ICP-Brasil, do ti