Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1457 que integram essa execução concentrada, para ciência e centralizador(0100383-68.2013.5.17.0151) não serão apreciadas. manifestação quanto ao pedido de adjudicação feito pelo leiloeiro de GUARAPARI/ES, 30 de junho de 2020. Id. b1b6fdb. Caso as partes possuam interesse na adjudicação de algum bem, deverão especificá-los em petição apresentada ao ALECIA A

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 912 processo centralizador 0100383-68.2013.5.17.0151. Advirto as partes de que as petições apresentadas fora do processo Ante o pedido de adjudicação feito pelo leiloeiro (Id. b1b6fdb), a fim centralizador(0100383-68.2013.5.17.0151) não serão apreciadas. de quitar despesas de remoção e armazenamento dos bens GUARAPARI/ES, 25 de junho de 2020. penhorados, ficam in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2532 processo. - ADV: FELIPE TOYAMA MORIYA (OAB 284148/SP) Processo 1033861-54.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest. Em Direitos Creditórios Creditas Auto Iv - A litigiosidade da causa nasce do próprio ajuizamento da demanda. As partes podem buscar a conciliaç

Seção III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 RESTRITA A FASE JUDICIAL PARA FORA DO PROCESSO JUDICIAL EM SI, AL ARGANDO-SE NA FORMA DE 'ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL'. DAI PORQU E A IMPORTANCIA DA DISTINCAO CONCEITUAL ANTERIORMENTE FRISADA, PA RA QUE EVIDENCIASSE QUE O INSTITUTO DA 'ASSISTENCIA JURIDICA' E D E ORDEM DE DIREITO CONSTITUCIOANL ADMINISTRATIVO, NAO TENDO, COMO POSSA ACODADAMENTE PARECER, SUPRIMIDO A PR

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1461 Ressalto que os exequentes deverão direcionar quaisquer Ficam intimadas as partes para ciência do despacho Id: 86ef944, manifestações ao feito 0100383-68.2013.5.17.0151, haja vista tratar processo centralizador 0100383-68.2013.5.17.0151. -se de execução concentrada. Ante o pedido de adjudicação feito pelo leiloeiro (Id. b1b6fdb), a fim Advirto as partes de qu

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 910 Ficam intimadas as partes para ciencia do despacho Id: 9d25415. Ressalto que os exequentes deverão direcionar quaisquer Ante o pedido de adjudicação feito pelo leiloeiro (Id. b1b6fdb), a fim manifestações ao feito 0100383-68.2013.5.17.0151, haja vista tratar de quitar despesas de remoção e armazenamento dos bens -se de execução concentrada. penhorados, ficam

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1464 Id. b1b6fdb. Caso as partes possuam interesse na adjudicação de algum bem, deverão especificá-los em petição apresentada ao Juízo nestes autos (0100383-68.2013.5.17.0151). Prazo 10 dias. Ressalto que os exequentes deverão direcionar quaisquer Ficam intimadas as partes para ciência do despacho Id: 5eed813, manifestações

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 NR.PROCESSO: 0378290.43.2013.8.09.0011 sem resolução de mérito. Ademais, veja-se o comando do artigo 612 do Código de Processo Civil, in verba legis: Art. 612. O juiz decidirá todas as questões de direito desde que os fatos relevantes estejam provados por documento, só remetendo para as vias ordinárias as questões que dependerem de outras provas. Sobre quest

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1192 [...] Durante muito tempo, a coisa julgada foi considerada como principal efeito da sentença. Modernamente, a coisa julgada deixa de ser mero efeito e passa a ser concebida como qualidade especial da sentença, que, por força de lei, a torna imutável e indiscutíveis as questões decididas dentro ou fora do processo. Na verdade, é a coisa julgada que produz efeitos den

Seção I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR.PROCESSO: 5255251.78.2018.8.09.0000 Tribunal Federal, cuja interpretação, todavia, exige a comprovação do esforço comum para a aquisição dos bens a serem divididos na constância da união matrimonial regida pela separação legal de bens. Superado esse ponto, passo a enfrentar as questões relativas ao processo de inventário propriamente dito. Pois bem. O a