Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1169 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernanda Luccas Sakamoto (OAB: 323708/SP) - Dazio Vasconcelos (OAB: 133791/SP) - Cássia Aparecida Rossi (OAB: 216273/SP) - Ezequiel Gonçalves de Sousa (OAB: 251801/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 1110

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 416 Páteo do Colégio - Salas 313/304 VISTA Nº 0003544-97.2008.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Apelante: Ana Lucia Salzedas Gonçalves Passanezi - Apelado: Banco Bradesco S/A - Com vista ao apelado, pelo prazo de 05 (cinco) dia, na pessoa de seus advogados, Dr. Paulo roberto Tupy de Aguiar, OAB/SP 66.479 e Dra. Matilde Duarte Gon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3657 REQUERIDO: VALDINEIA APARECIDA NUNES CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A presente petição está desacompanhada da taxa de desarquivamento de acordo com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 2291 MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/ SP 171904 224.01.2002.040777-7/000000-000 - nº ordem 3311/2002 - Execução de Título Extrajudicial - - TOWER AUTOMOTIVE DO BRASIL S.A. X ANTONIO BRUNO E OUTROS - Vistos. Fls. 184: para que a penhora levada a efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 2655 S/A X INDUSTRIA PAULISTA DE CARROCERIAS E IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA - RECOLHER CUSTAS - ADV ADELMO DOS SANTOS FREIRE OAB/SP 102016 - ADV CLAYTON SCHIAVI OAB/SP 172871 - ADV MAURICIO RODRIGUES NETTO OAB/SP 159390 224.01.2004.032394-9/000000-000 - nº ordem 2814/2004 - Acidente do Trabalho - - MARISTELA MARQUES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3374 providenciar o necessário. 2. Em relação aos endereços diligenciados a fls. 96, 97, 99, 100, 106 e 107, considerando que o aviso de recebimento foi recebido por terceiro e, a fim de se evitar futura alegação de nulidade de citação, expeça-se o necessário para que a citação seja feita por meio de ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3733 AMARAL L. BARBOSA (OAB 203510/SP), MARINA COSTA CRAVEIRO SILVA (OAB 271173/SP) Processo 0064038-82.2010.8.26.0224 (224.01.2010.064038) - Procedimento Sumário - Genival Manoel dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Beatriz de Souza Cabezas Vistos. Tornem ao arquivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4334 interlocutória), que, uma vez transitado emjulgado (fl. 316), se torna irrevogável e impede oreexameda questão decidida (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vol. 3, Saraiva, 3ª ed, p. 52). Por incidência desse preceito, asmatériasnão impugnadas oportunamente, por meio do remédio processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 3854 Processo 0001727-37.1982.8.26.0224 (224.01.1982.001727) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda do Estado de São Paulo - Ursulino Alves Brito - - Albano Celso Albuquerque - - Mercia Terezinha Albuquerque - Diante da juntada de documentos pelos exequentes, abra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1003 2679 dispor: “ Sem prejuízo da progressividade no tempo a que se refere o art. 182, § 4º, II, o imposto previsto no incido I poderá: I ser progressivo em razão do valor do imóvel; e II - ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel”. Por outro lado, ainda sobre tema, o Supremo