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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 E A FALTA QUE POSSUI MAIOR REFLEXO NA PENA, POIS FRUSTRA OS FINS DO PROCEDIMENTO. ASSIM, A PERDA DE DIAS REMIDOS HA DE SER FIXADA EM SEU GRAU MAXIMO. PELO EXPOSTO, BEM COMO CONSIDERANDO QUE O SE NTENCIADO VEM EFETIVAMENTE FRUSTRANDO OS FINS DA EXECUCAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO AO MARCOS DE JESUS SILVA A REGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 121336-45.2007.8.09.0051 ( 200701213366 ) : 412 : ACAO PENAL : IZAIAS ANTONIO LOPES CARLOS DE ANDRADE LOPES VITIMA : ANA BEATRIZ DA COSTA SILVA ADV ACUS : 82610 MG - GIORDANO LAURENCE BRAZ DE QUEIROZ 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 98107 MG - CASSIO DAVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 RIGUES DIAS NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS N A DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SU MARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESI GNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 411 DO CPP) PARA O DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 14H00MIN ,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 NO A RESTITUICAO DA ARMA, MEDIANTE RECIBO, DEVENDO SER EXPEDIDO O DEVIDO OFICIO A FIM DE POSSIBILITAR A RESTITUICAO. DATA SUPRA. J OAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216838-12.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DE SOUZA GALVAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 25330 GO - CARLOS EDUARDO F DE MENDOCA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 COMPETENTE MANDADO DE CITACAO EM NOME DA DENUNCIADA, PARA QUE ES TA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH OR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 A PARTIR DAS 08:45 H. CUMPRA-SE. IPORA/GO, 14 DE AGOSTO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 297717-80.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 843 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIEIMES SANDER REZENDE MALAQUIAS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : A PECA ACUSATORIA NARRA O FATO E TIPIFICA-O COMO CRIME, ATRIBUIND O SUA AUTORIA AO DENUNCIADO, OCASIAO EM QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 OGATORIO DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEM UNHAS NA DEFESA PRELIMINAR DE FLS. RETRO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTE S QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 4 00, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVE NTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO REC ONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 43214 GO - ELISANGELA VIEIRA MELO DESPACHO : AUSENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, QUE AUTORIZAM O JULGADOR A ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENU NCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO O PARA O DIA 17 DE ABRIL DE 2018, AS 13H30MIN. ASSIM SENDO, INTIMEM-SE AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO (FLS. 09/10) AS QUAIS FORAM IGUAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ROGATORIO DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTE MUNHAS ESPECIFICAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO. CIENTIFI QUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 AUTOS NR. : 443 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL FELISBERTO DA SILVA VITIMA : HOZANA MARIA DE SOUZA ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA 13159 GO - JOAQUIM VENANCIO DA COSTA DESPACHO : INTIMEM-SE ADVOGADOS SUPRAMENCIONADOS DA EXPEDICAO DE CARTA PRE CATORIA ENDERECADA A COMARCA DE GOIANESIA-GO PARA INTERROGATORIO DO ACUSADO MANOEL FELISBERTO DA SILVA.