Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 993 Intimado(s)/Citado(s): Considero sem propósito o requerimento apresentado pelo - GUSTAVO PEREIRA RIETH signatário da petição anexada via Id. 1c164ac, porquanto ao contrário do que parece afirmar em sua manifestação, o Sr. Eduardo Cândido Fontoura sequer é parte na presente ação, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO constando como executada tão somente a empresa E C

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1211 se encontra devidamente comprovado o preenchimento dos §3º e 4º do artigo 790 da CLT. Portanto, concedo ao autor os benefícios da PODER JUDICIÁRIO Justiça Gratuita. JUSTIÇA DO PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. A inclusão do segundo reclamado na lide decorreu da alegação do autor de ter NOTIFICAÇÃO sido aquele o tomador dos serviços, o que se confunde com o

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 1285 As verbas rescisórias foram quitadas no prazo legal, consoante corporativas que efetuava, vindo postular o pagamento de tal pg. 147/149, pelo que descabe a multa do art. 477 da CLT. parcela. As guias do seguro desemprego já foram liberadas à A defesa alega que não havia obrigatoriedade de a autora reclamante, conforme pg. 151. A autora não esclareceu se realiza

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 53352 admitido como vendedor, realizasse atividades de cobrança, Considerando que não há, a rigor, incompatibilidade entre as operação de terminal, emissão de nota fiscal e recebimento de atividades desenvolvidas pelo reclamante, e tendo em vista que os prestações, bem como organização e limpeza do local de serviços foram executados desde a data de sua admiss

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA DAS GRACAS DE JESUS ALANA PINHEIRO FIALHO(OAB: 39439/BA) EFETIVARH CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA - EPP PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) AURÉLIO PIRES(OAB: 1785/BA) 197 serviço, compatível com a sua condição pessoal. Somente há possibilidade de reconhecimento quanto às diferenças salariais plei

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 propostas conciliatórias. Em síntese, é o relatório, passo a decidir. 690 sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição". É importante destacar, ainda, que o plenário do STF por ocasião do referido julgamento, reconheceu a existência de FUNDAMENTOS. ESCLARECIMENTO PRÉVIO. A

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29385 Porém, antes de abastecer o tanque o autor preparava os emulsificantes; quais eram: Realizada a audiência de instrução, apenas uma única testemunha foi ouvida, sendo este o teor de seu depoimento: - estabilizantes - HOF, PGPR 90, lecitina de soja; PRIMEIRA TESTEMUNHA DO(A) RECLAMANTE: ADRIEL -corantes, aroma, ácido lático, ácido cítrico. GALLINDO DE MATOS. Rg.

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 29393 Cada um dos ingredientes era pesado pelo autor. Os estabilizantes Advertido e compromissado respondeu o depoente que trabalhou pesavam em torno de 25 quilos cada recipiente, tendo o autor de na reclamada por 1 ano e 11 meses na função de auxiliar de subir as escadas com os galões (recipientes) para fazer a mistura. produção; que trabalhou com o reclamante durante

Publicações Judiciais I ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ORIGEM No. ORIG. : MARCELO CYRO COSTA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP : 00113720520004036182 1F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em execução fiscal, proposta em face da empresa FARMABON DROGARIA E PERFUMARIA LTDA e demais corresponsáveis pelo débito, que figuram na CDA, na qual foi determinada que se procedesse à citação do espólio do sr. Oswaldo Zambon, na pessoa da inventariante, rejeitou a exceção de pré-exe

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1214 complexa, prolixa, repetitiva e cansativa, com esforço é salarial". Observo que a autora diz que desde que foi admitida, possível compreendê-la, estando preenchidos os requisitos como Consultora de Relacionamento, desenvolvia várias legais à apreciação desses títulos. atividades mencionadas na exordial. Não se tratam, portanto, A reclamada ainda suscita iné