Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NR. PROTOCOLO : 162895-50.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 420 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : GABRIEL ADSON RODRIGUES RIBEIRO INDICIADO : VICTOR GABRIEL DOS SANTOS SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO D A LEI N 12.403/2011, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IVE A VITIMA. GOIANIA, 31 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 310100-44.2009.8.09.0051 ( 200903101003 ) 826 ACAO PENAL CLAUDIO CESAR DA SILVA ISLENE ANDREIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : PROTOCOLO: 200.903.1

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 NDENATORIA PROFERIDA AS FLS. 233/277 COM RELACAO A SENTENCIADA RE TROMENCIONADA. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO A INFORMACAO DE QUE W ASHINGTON MAGNO MARTINS FALECEU, CONFORME CONSULTA REALIZADA AO G OIASPEN, DETERMINO SEJAM OFICIADOS AOS CARTORIOS DE REGISTRO CIVI L DESTA COMARCA E DA COMARCA DE ANAPOLIS, A FUNDACAO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO (FUMDEC) E AO DE

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 421 Indeferem-se os benefícios da Justiça Gratuita, com fundamento no artigo 790, § 3º, da CLT, considerando a percepção de benefício superior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS (id e63fedb), ou seja, R$ 5.645,80 a partir de janeiro de 2018, conforme Portaria nº 15 de 16/01/2018, do Ministério de Estado da Fazenda (DOU de 17/01/2018, Seção 1). Em ra

Judiciário ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1846/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2015 497 categoria. Deve prevalecer, no seu ponto de vista, o disposto no - contrariedade à Orientação Jurisprudencial n. 235 e 305 da artigo 14 da Lei nº 5.584/70, por ser a orientação contida nas Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais da Corte Súmulas 219 e 329 do TST, bem como OJ 305 da SDI-I; Superior Trabalhista; Desse modo, em que pesem as diversas

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 QUE LHE FORAM IMPOSTAS. VERIFICO, PORTANTO, QUE, EMBORA CIENTE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS IMPLICARIA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO, A ACUSADA, EM TOTAL DESCASO CO M A JUSTICA, NAO CUMPRIU COM SEU COMPROMISSO, E, AINDA, MUDOU DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC O REQUEREU A REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA : COLETIVIDADE : 14944 GO - APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N.: 201400761314 SENTENCIADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (G UIA EXPEDIDA AS FLS.481/482) DECISAO DETERMINO O ENCAMINHAMENTO D A ARMA DE FOGO APREENDIDA NESTE FEITO, REFE

Seção II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 E 2016 (FL. 259). VEJO, TAMBEM, QUE NAO FOI POSSIVEL INTIMAR O AC USADO PARA JUSTIFICAR SUA DESIDIA, PORQUANTO MUDOU DE ENDERECO SE M COMUNICAR A ESTE JUIZO (FL. 272), DESCUMPRINDO, ASSIM, MAIS UMA DAS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS. VERIFICO, PORTANTO, QUE, E MBORA CIENTE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DAS CONDICOES IMPOS TAS IMPLICARIA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constato que foram acostados comprovante de passagem aérea de ida e volta, bem como de hospedagem. Também se juntou excerto da concessão de visto pela República Islâmica do Irã e a íntegra dos documentos listados. No que concerne ao cumprimento das medidas cautelares que lhe foram impostas, verifico que tem comparecido regularmente em Juízo, está vinculada aos atos processuais; atende aos chamamentos judiciais e possui família constituída e vínculo com o distrito da culpa, não haven

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 33 monocrática. (depósito do FGTS acrescido da multa de 40%) seja exigida III - Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso somente após sua prévia intimação para seu cumprimento, após o ordinário da competência de Tribunal Regional do Trabalho, exceto trânsito em julgado (Súmula 410 do STJ). em caso de recurso cuja motivação é inteiramen