42 resultados encontrados para foram ouvidas duas testemunh - data: 19/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 POSENTADORIA RURAL POR IDADE, RAZAO POR QUE O PLEITEIA. REQUEREU, POIS, A CONCESSAO DO BENEFICIO EM TESTILHA, PUGNANDO, TAMBEM, PE LA JUSTICA GRATUITA. OS DOCUMENTOS DE FLS. 08/54 ACOMPANHARAM A P RELUDIAL. A FL. 55, FOI DEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA E DETER MINADA A CITACAO DO REU. CITADO, O REU CONTESTOU AS FLS. 57/63. N AO ARGUIU PRELIMINAR. NO MERITO, MANIFEST